Por Rany Veloso
"Votei contra porque nós estamos fazendo a política errada", dispara Marcelo Castro (MDB-PI), o único dos três senadores do Piauí que votou "não" ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, aprovado nesta segunda-feira (13) no Senado com 65 votos dos 81 parlamentares.
Castro está sendo alvo de críticas por assumir posição contrária ao projeto que teoricamente deve reduzir o preço dos combustíveis, mas por outro lado pode prejudicar os repasses para Saúde, Educação e municípios. Isso porque parte da arrecadação do ICMS (imposto estadual), a maior fonte de receita dos estados, é destinado obrigatoriamente a essas áreas.
Em entrevista exclusiva ao blog, Marcelo Castro argumenta que o PLP retira dinheiro dos pobres para os ricos. "Grande parte da população tem carro, os pobres não têm carro. Aí você pega o dinheiro da Educação, da Saúde, da Segurança, da Infraestrutura e vai dar subsídio para rico? Comigo não. Não votei, não votaria e e tenho uma vida pública de 40 anos de coerência. Sempre faço de acordo com minha consciência esteja no governo ou esteja fora do governo", explica.
VEJA UM TRECHO DA ENTREVISTA:
QUAL A POLÍTICA CERTA?
Para o senador, a solução estaria na redução dos impostos do diesel, um dos puxadores da inflação, além de um programa para a criação de auxílios à população.
"Qual a politica certa? Um auxílio para o gás para as pessoas que estão no Cadastro Único, aqueles que realmente precisam. (...) Nós somos a favor de diminuir os impostos para o diesel, de diminuir os impostos para o gás, mas diminuir os impostos para gasolina nós somos a favor para quem utiliza o transporte como meio de vida, para os taxistas, uberistas, os mototaxistas. Esses sim que precisam de subsídio, mas quando você bota um sudsídio para a gasolina indiscriminadamente você tá beneficiando os ricos. Os ricos precisam de subsídios para gasolina? Não. A prioridade é o diesel que transporta as mercadorias e as pessoas", defende.
O PROBLEMA É MAIS EMBAIXO
O principal problema, de acordo com Castro, é a política de Preços de Paridade de Importação (PPI) da Petrobras adotada no governo Michel Temer, quando o piauiense Pedro Parente era presidente da empresa. Isso significa que os preços no Brasil são baseados no mercado internacional, então toda vez que o dólar e o barril do petróleo sobem, os brasileiros pagam mais não só nos postos de combusíveis, mas também nos supermercados, comércio em geral e em outros setores, porque boa parte do transporte dessas mercadorias é por rodovias.
Apesar de ter uma grande produção de petróleo e ser considerado autosuficiente, o Brasil precisa importar 7% do diesel e 25% da gasolina porque não há refinarias suficientes para fabricar os combustíveis.
"O brasileiro paga como se todo o petróleo que nós consumíssemos fosse trazido da Arábia Saudita para. Isso é um crime que se faz contra sociedade brasileira. Enquanto, no Brasil, as firmas estão fechando, os comerciantes falindo, as pessoas desempregadas, 106 milhões de brasileiros com insegurança alimentar, 33 milhões de brasileiros passando fome, a Petrobras vive sorrindo da nossa cara". Afirma ao lembrar o lucro de R$ 106 bilhões da empresa estatal no ano passado e de R$ 44 bilhões no primeiro trimestre desse ano com perspectiva de fechar 2022 com R$ 166 bilhões de lucro líquido. "É a empresa petrolífera que mais lucra no mundo", finaliza.
ELMANO FÉRRER ESPERA A DIMINUIÇÃO DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL
Do outro lado, o senador Elmano Férrer (PP-PI), que votou a favor do projeto espera o efeito do projeto, que é a redução dos preços. "Cumprimos nossa missão no Senado (...) É uma medida importantísima e esperamos que rapidamente possamos sentir nas bombas a diminuição do preço da gasolina e do óleo diesel".
O parlamentar, que é da base do governo federal, acredita que a futura lei irá reduzir o custo de vida da população.
SOBRE O PLP 18
O principal objetivo é classificar os combustíveis, energia, transportes e telecomunicações como bens essenciais, sendo assim, os mesmos só podem ter alíquota máxima de ICMS de 17% a 18%.
A questão é que o arrecadado com o imposto é a principal fonte de receita dos estados e muitos praticam hoje alíquotas superiores, como no Piauí, que é 31%.
COMPENSAÇÕES AOS ESTADOS
De acordo com o PLP 18, quando os estados atingirem 5% de perda da arrecadação do ICMS sobre os bens e serviços essencias (combustíveis, energia, transportes e telecomunicações) serão recompensados pelo governo federal nas seguintes condições: quem tiver dívida com a União poderá abater no valor e os que não tiverem, que é o caso de 5 estados incluindo o Piauí, receberá valores do tributo federal sobre a exploração de minérios, o Cfem, mas isso só para 2023. Para este ano, esses estados terão prioridade para empréstimos com aval do governo.
RESISTÊNCIA DOS GOVERNADORES
Boa parte dos governadores entende que esse movimento vai ter pouco efeito nas bombas, ou seja, o consumidor não vai sentir diferença no preço. Portanto, para eles, a principal motivação é política. Bolsonaro está desgastado com a inflação, isso pode refletir nas eleições deste ano, e quer repassar o ônus aos governadores.