Por Francy Teixeira para o blog Direto de Brasília
Na edição do 'Agora' desta terça-feira, 28 de julho, a jornalista Ranielly Veloso, direto de Brasília, entrevistou a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. Na ocasião, ela adiantou que levará a Casa da Mulher Brasileira para São Raimundo Nonato, onde contará com toda uma estrutura para dar suporte às mulheres vítimas de violência, os recursos estão sendo empenhados para a obra.
“Estamos focando na proteção da mulher e nós estamos levando para essa região a Casa da Mulher Brasileira, onde nesta casa tem toda a rede de proteção; o recurso já está sendo empenhado e logo, logo começamos a obra na região. O espaço vai sere construído para atender a mulher vítima de violência, eu considero esse equipamento muito importante porque a mulher quando sofre violência vai na Delegacia, mas não sabe como chegar ao juiz, defensor público e neste espaço ela encontra todos os serviços, vai facilitar a vida da mulher. Neste espaço ela pode ficar hospedada também 48 horas até a Justiça decidir onde ela vai, um abrigo definitivo, estamos nos aperfeiçoando nestes instrumentos de proteção à mulher, vamos acabar com a violência contra a mulher”, disse.
Sobre a violência doméstica na pandemia, Damares Alves indicou que o Ministério criou novas formas de denúncia, além do telefone disque 180 e disque 100. “A violência doméstica durante a pandemia não cresceu só no Brasil, é uma realidade em todos os países que entraram na quarentena, e não é só a violência contra a mulher, mas contra o idoso, a criança, a pessoa com deficiência, pensamos que tínhamos que criar formas para denuncia, nos antecipamos entregando um aplicativo, telegram, site, onde silenciosamente ela pode fazer a denúncia, também trabalhamos para que os Estados tivessem o boletim online, e aumentaram as denúncias, nos preocupamos também com a mulher surda, trouxemos para o Brasil, e fomos o pioneiro, a videochamada por libras, nós nos antecipamos e melhoramos os canais de denúncia”, afirmou.
Processo no STF
No que diz respeito ao processo encaminhado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à Procuradoria Geral da República (PGR) sobre a declaração da ministra dada em reunião em abril, onde sugeria a prisão de governadores, Damares disse estar ciente que não cometeu nenhum crime.
“A ministra Carmen Lucia cumpriu o papel dela, alguém entrou com uma representação, eu respeito o STF, precisamos trabalhar respeitando as instituições, agora vamos aguardar a manifestação da PGR, eu tenho certeza que não cometi nenhum crime, naquela reunião o que falei, eu tinha mais de 8 mil denúncias de violação dos direitos humanos em nome de combate a pandemia, mulheres sendo algemadas, idosos, já estávamos vendo missas transmitidas ao vivo onde havia o padre e cinco pessoas no templo sendo interrompidos, como é que em pandemia se impede a liberdade religiosa, eu disse ali que íamos pedir providências a quem estivesse violando direitos fundamentais, hoje temos mais de 28 mil denúncias de desrespeito aos direitos humanos. Este ministério está aqui para a garantia de direitos, não importa quem violou os direitos, nós estamos aqui para preservar”, adiantou.
Damares Alves ainda sinalizou que não daria a declaração caso soubesse que ela seria divulgada, de modo a evitar uma crise com os governadores. “Era uma reunião fechada, se fosse aberta não falaria isso, para provocar uma péssima relação entre os Poderes, quem determina a pena não sou eu é o juiz, ficou esse ruído, mas tenho certeza que não cometi nenhum crime, e há uma violação de direitos humanos que é a corrupção, em nome de combate à pandemia, talvez eu não fui bem entendida naquele momento”, sinalizou.
Ela ainda complementou. “As denúncias estavam chegando e era uma reunião entre nós ministros, não poderia ser vazada daquele jeito, só causou instabilidade, mas eu não cometi nenhum crime”.
Abstinência
Questionada sobre a adoção de uma política de abstinência, a ministra esclareceu que trata-se de uma política de retardamento do início da vida sexual, e busca preservar as crianças. “Estamos chamando especialistas, todo mundo que trabalha com a infância, para discutirmos medidas sobre o retardamento do início da vida sexual, o que estamos vendo meninas de 11 anos engravidando, crianças, a gravidez na infância vamos ter que combater, e combater o sexo na infância, e precisamos conversar com essas crianças que tudo tem o seu tempo. Namorado de 18 anos com menina de 11 anos, vamos ter que enfrentar isso, sexo requer maturidade emocional, psicológica e esse ministério vamos lidar com este tema, não é abstinência, não é valor religioso, é questão de saúde pública”, sintetizou.
Ela ainda relatou as denúncias que vem recebendo durante a pandemia. “Estamos recebendo muitas denúncias neste sentido, ontem mesmo recebemos uma mulher no ministério que recebeu o atestado de suspeita de covid, e depois do enterro recebeu o exame o negativo, e a família não teve o direito. Aconteceram muitos casos no Brasil onde houve uma precipitação de famílias questionando que seus familiares não morreram de covid, os médicos se precipitaram, todo mundo na correria, não sabemos o que está acontecendo e é direito da família buscar essa resposta”, apontou.
Damares frisou que não há possibilidade de mudar de Ministério, como chegou a ser cogitado. “Nenhuma (possibilidade), estou cuidando de crianças, se souberem que tem alguma criança vitima de violência, denuncie, ligue no disque 100”, pediu.