Por Rany Veloso
O rito de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid começou ontem (13) no Senado e hoje o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão de Barroso favorável à abertura da CPI. Mas o início dos trabalhos ainda é incerto, isso porque o governo usará todas as cartas na manga para adiar. O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO) pediu ao presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG) que os trabalhos só iniciem após vacinação de todos que vão atuar na Comissão (veja vídeo abaixo). Os 11 senadores titulares e 7 suplentes que vão formar a comissão já foram escolhidos e um grupo de 6 deles articula para que aliados do governo não ocupem a presidência ou relatoria, que é a nova estratégia de Bolsonaro para minizar danos. Esses 6 (Randolfe Rodrigues, Humberto Costa, Renan Calheiros, Tasso Jereissati, Otto Alencar, Alessandro Vieira) concordam que as atividades devam avançar e Renan Calheiros assumir a relatoria (veja a lista completa dos indicados abaixo).
O formato, se remoto, presencial ou híbrido não está definido. Pacheco marcará a primeira reunião, após a definição oficial dos integrantes, que será presencial para eleição do presidente e relator. Depois, o próprio presidente da CPI irá definir como e quando ela ocorrerá.
Agora, os líderes terão 10 dias para indicar oficialmente os integrantes. A distribuição de vagas foi feita de acordo com a quantidade de parlamentares de cada bloco (veja quais senadores serão indicados).
Nesta terça, o blog adiantou nomes de titulares, como o do senador Ciro Nogueira (PP-PI) e Humberto Costa (PT-PE). O favorito para relatar o tema, até agora, é Renan Calheiros (MDB-AM), mas o governo trabalha para que ele não assuma o posto, uma vez que é um grande crítico a Bolsonaro. O blog apurou e fez uma relação com a lista dos indicados pelos partidos. A escalação tem seis perfis "independentes", mas que podem somar a um dos outros lados, o governista com três nomes claros e dois da oposição.
Nos bastidores, o interesse de Calheiros para ser um dos protagonistas na CPI passa pelo fato do seu filho, Renan Filho, ser governador de Alagoas.
CPI da COVID
- Bloco Unidos pelo Brasil, composto pelos partidos MDB, Progressistas e Republicanos: 3 titulares e 2 suplentes;
Renan Calheiros (MDB-AL)
Eduardo Braga (MDB-AM)
Ciro Nogueira (PP-PI)
* Suplente: Jader Barbalho (MDB-PA)
- Bloco Parlamentar composto pelos partidos Podemos, PSDB e PSL: 2 titulares e 1 suplente;
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Eduardo Girão (PODEMOS-CE)
*Suplente: Marcos do Val - (PODEMOS-ES)
- Partido PSD: 2 titulares e 1 suplente;
Otto Alencar (PSD-BA)
Omar Aziz (PSD-AM)
*Suplente: Ângelo Coronel (PSD-BA)
- Bloco Vanguarda, composto pelos partidos DEM, PL e PSC: 2 titulares e 1 suplente;
Marcos Rogério (DEM - RO)
Jorginho Mello (PSC-SC)
*Suplente: Zequinha Marinho (PSC-PA)
- Bloco da Resistência Democrática, composto pelos partidos PT e PROS: 1
titular e 1 suplente;
Humberto Costa (PT-PE)
*Suplente: Rogério Carvalho (PT-SE)
- Bloco Senado Independente, composto pelos partidos PDT, CIDADANIA, REDE e PSB: 1 titular e 1 suplente.
Randolfe Rodrigues - (REDE-AP)
*Suplente: Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
EDUARDO GOMES DEFENDE QUE A CPI SÓ COMECE APÓS A VACINAÇÃO DOS SENADORES, SERVIDORES E JORNALISTAS
O autor do pedido de criação da PEC, Randolfe Rodrigues, acredita que essa posição seja para inviabilizar a CPI e defende um formato semipresencial com todos os protocolos sanitários. Na visão do senador se não tiver CPI agora, vai ficar para 2022, um ano eleitoral, o que pode envolver disputas regionais. Também usa outro argumento, "se não fosse possível essa CPI não seria nenhuma investigação no país".
Se Pacheco ou o presidente eleito determinar que essa CPI seja presencial, outros presidentes de comissões, como o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), da CPI das Fake News, vão querer o mesmo tipo de funcionamento.