Por Rany Veloso
Assim que começou a sessão desta quinta-feira (29) da CPI da Pandemia no Senado, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) pediu que o Plano de Trabalho da comissão seja aprovado apenas na próxima semana para que os integrantes tivessem mais tempo para analisar como os trabalhos serão conduzidos. Mas ressaltou que tudo que fosse necessário para a próxima semana seja votado logo, como a convocação dos ex-ministros da Saúde. O senador Marcos Rogério (DEM-RO) também pediu questão de ordem para que pelo menos os depoimentos da CPI ocorressem de forma presencial, mas foi indeferido. Esses movimentos foram vistos como uma forma de atrasar os trabalhos da comissão.
O relator Renan Calheiros (MDB-AL) reagiu e afirmou que nada vai obstruir o início do trabalho da comissão. "Hoje chegaremos a 400 mil mortos. Isso é de uma falta de sensibilidade. Fazendo com que percamos tempo dessa forma", dispara. E argumenta que em mais de 20 anos de Congresso já conheceu muitas "tropas de choque", mas que essa é a primeira que recorreu ao Supremo Tribunal Federal para algo que já está decidido, mencionando o Mandado de Segurança de ontem em que Eduardo Girão (PODEMOS-CE), Marcos Rogério (DEM-RO) e Jorginho Mello (PL-SC) pedem ao STF a retirada de Calheiros e Jader Barbalho (MDB-PA) da CPI por serem pais de governadores. Calheiros também citou o fato do governo federal enviar requerimentos para os senadores da base governista incluírem no sistema.
Logo em seguida, Ciro e Renan bateram boca sobre os requerimentos que devem ser apreciados primeiro e Nogueira dispara que Calheiros está com medo.
QUASE 300 REQUERIMENTOS NA CPI
Em quase 48 horas da instalação da CPI foram 288 requerimentos solicitados pelos senadores para a realização de depoimentos, envio de informações e documentos pelo Ministério da Saúde, Anvisa e outros orgãos.
Ciro Nogueira apresentou 10 requerimentos que miram documentos de municípios de até 200 mil habitantes. Ele solicita aos 26 estados, Distrito Federal e municípios notas fiscais, notas de empenho, ordem bancárias e processos administrativos de despesa do dinheiro repassado pelo governo federal para o combate à pandemia.
Nos requerimentos de números 140 e 141, Nogueira pede às 26 diretorias da Polícia Federal e Polícia Civil e ao Ministério Público Federal e Procuradorias Gerais de Justiça (estados e Distrito Federal) cópias de todos os inquéritos ou investigações em qualquer fase, relativos à aplicação de todos os recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate à Covid-19.
Também pede cópia dos processos de investigações dos Tribunais de Contas dos Estados e Tribunal de Contas da União e todas os relatórios de auditorias e inspeções relativos à aplicação de todos os recursos federais destinados aos estados, DF e municípios de até 200 mil habitantes para o combate à Covid-19.
Dentre os requerimentos de convite, Ciro quer a presença do prefeito de Chapecó, João Rodrigues, para falar sobre o tratamento da doença na cidade. Neste mês, Bolsonaro fez visita à cidade catarinense para verificar de perto o trabalho do prefeito elogiado pelo presidente por ter focado no tratamento precoce. Esse tratamento não é recomendado pela Organização Mundial da Saúde por não ter nenhum medicamento comprovado cientificamente capaz de prevenir contra o Coronavírus.
EX-MINISTROS DA SAÚDE SERÃO CONVOCADOS PRÓXIMA SEMANA. SOMENTE PAZUELLO TERÁ UM DIA PARA DAR EXPLICAÇÕES.
Ainda não houve votação sobre as convocações da semana que vem, mas o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) divulgou que na próxima terça-feira serão ouvidos na condição de testemunhas os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, na quarta Pazuello, na quinta o atual ministro Marcelo Queiroga e o diretor presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres e na terça sequinte, dia 11, o ex-secretário de Comunicação da Presidência, Fabio Wajngarten, que declarou incompetência e ineficiência no trato do Ministério da Saúde quando o Brasil rejeitou a oferta de 70 milhões de doses da vacina Pfizer em julho do ano passado.
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