Por Rany Veloso
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a prorrogação da Medida Provisória 938/20, que destina recursos aos estados e municípios para compensar as perdas de FPE e FPM em decorrência da pandemia da covid-19. A prorrogação da MP vinha sendo articulada diretamente pelos estados e secretários de Fazenda, por meio do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda), que é presidido pelo secretário Rafael Fonteles, do Piauí.
Na manhã desta quarta, após a aprovação, o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) citou o nome de Rafael Fonteles entre as lideranças que ajudaram na aprovação da medida.
O texto aprovado na manhã desta quarta-feira estende o repasse até o mês de novembro. Inicialmente, a MP previa a compensação apenas no período de abril a junho. A MP prevê o repasse de R$ 16 bilhões nos quatro meses. Até junho foram repassados R$ 9,86 bilhões. Faltam, portanto, 6,140 bilhões, que serão repassados aos estados e municípios até novembro.