Por Rany Veloso
Pós-eleições municipais, os parlamentares devem decidir assuntos importantes em Brasília, como a instalalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO), que decide onde o orçamento 2021 deve ser aplicado, e a votação dos novos ou não presidentes da Câmara e do Seando. Rodrigo Maia (DEM-RJ), o atual presidente da Câmara, já prepara alianças, como o blog falou no início da semana, e agora conta com um partido, por hora, aliado de Bolsonaro, o Republicanos, presidido pelo deputado federal Marcos Pereira (SP). o bloco deve ser lançado, de acordo com uma fonte do Congresso, na próxima semana.
Pereira disse nesta quinta-feira (26) que não convidou Bolsonaro para o Republicanos, e não iria entregar o comando do partido nas mãos do presidente. Isso acontece após Bolsonaro escolher seu candidato na Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pois dessa forma excluiu os outros. Provavelmente para se manter no poder, Marcos Pereira aderiu ao bloco sugerido por Maia, que deve coletar 350 assinaturas, votos mais que suficientes para eleger o presidente da casa legislativa, que são no mínimo 257.
Além do Republicanos, Cidadania, PV, PCdoB devem aderir aos ditos "independentes" DEM, MDB e PSDB.
CASO NÃO SEJA POSSÍVEL A REELEIÇÃO
Se o Supremo Tribunal Federal (STF) não autorizar a reeleição de Maia na Câmara e Alcolumbre no Senado, os nomes cotados na Câmara são: Baleia Rossi (MDB-SP), Marcos Pereira (Republicanos-SP) e Luciano Bivar (PSL-PE). Um deles irá enfrentar Arthur Lira, que já atua como líder informal de Bolsonaro no Congresso.
Além da disputa da presidência da casa, está a briga pela presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO). A ideia é que o bloco idealizado por Maia também decida em votação quem irá presidir a comissão mais valiosa, literamente, do Congresso. Eles querem o deputado federal Elmar Nascimento (DEM-BA), enquanto Arthur Lira quer emplacar Flávia Arruda (PL-DF), que tem o apoio da Bancada Feminina.
STF DECIDE SOBRE POSSIBILIDADE DE REELEIÇÃO ATÉ 10 DE DEZEMBRO
Tudo leva a crer neste momento que o Supremo Tribunal Federal (STF) irá formar maioria para referendar que não há na Constituição vedação automática para disputa de reeleição na mesma legislatura, assim como no regimento interno das duas casas não há proibição total, segundo o entendimento de alguns ministros, para recondução dos mandatos. Por isso no final das contas serão os próprios parlamentares que decidirão em quais casos poderão permitir ou proibir a reeleição.
A observação, o fato pode abrir precedente para eleições sem fim nos outros poderes, Executivo e Judiciário.
O ministro relator da ação do PTB, Gilmar Mendes, colocou o tema em plenário virtual. O início do julgamento está marcado para o dia 04 de dezembro e até o dia 10 já devem ter uma decisão.