Por Rany Veloso
Um deputado do PT furou a bolha e em entrevista à coluna disse que votou a favor da castração química, um dos destaques ao projeto de lei (PL) aprovado hoje pela Câmara, que cria o Banco Nacional dos Pedófilos. A votação do texto foi simbólica, mas a do destaque foi nominal, ou seja, quando os parlamentares são identificados. Agora, o PL vai para o Senado.
Merlong Solano (PT-PI) disse que somente após pressão, o líder do governo na Câmara liberou a bancada para votar como quisesse sobre a sugestão de alteração de texto apresentada pelo deputado Ricardo Salles (PL-RJ), que trata sobre a obrigatoriedade da castração química por pedófilos.
"Eu votei tanto a favor do cadastro dos pedófilos, inclui todos os pedófilos condenados com trânsito julgado, quanto agora acabei de votar a favor da castração química de pedófilos. Eu acho que entre o discurso da bala da extrema-direita e o discurso muito sociológico da esquerda, estou buscando um caminho mais prático, um caminho do meio", ressaltou.
Este destaque foi aprovado com 267 votos sim e 85 não. Dos dez deputados federais do Piauí, apenas Florentino Neto (PT) votou contra, já Castro Neto (PSD), Jadyel Alencar (Republicanos), Júlio César (PSD) e Marcos Sampaio (PSD) não votaram. Átila Lira (PP), Dr Francisco (PT), Flávio Nogueira (PT), Júlio Arcoverde (PP) e Merlong Solano (PT) votaram a favor (painel abaixo).
Já o deputado da oposição, Bibo Nunes (PL-RS), que também votou a favor, disse que por ele seria "guilhotina peniana".
"Eu entendo que a pedofilia é uma doença grave, que pode afetar de maneira irreversível a vida das crianças atingidas e agredidas por pedófilos e vejo na castração química, que é um remédio que ele é obrigado a tomar, um caminho preventivo, na medida em que ela reduz a libido, o desejo de sexo por parte de pessoas compravadamente pedófilas", explicou Merlon Solano.
CADASTRO NACIONAL DOS PEDÓFILOS NA INTERNET
O projeto de lei que foi aprovado hoje, cria um cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de computadores, os dados serão organizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No cadastro terão informações, como, fotografias de pessoas condenadas por crimes ligados à exploração sexual de crianças e adolescentes e previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Penal.
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Delegada Katarina (PSD-SE) para o Projeto de Lei 3976/20, do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA).
Sancionada em novembro, a Lei 15.035/24 criou o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, a partir dos dados constantes do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro.
CASTRAÇÃO QUÍMICA
Delegada Katarina havia recomendado a rejeição da emenda, respeitando o acordo fechado entre os deputados para aprovar apenas o texto principal. “Mesmo entendendo que essa medida é eficaz e salutar, já adotada em outros países, como Estados Unidos, Austrália e Inglaterra, rejeitei a emenda por haver acordo", explicou.
Após debates no Plenário, no entanto, os deputados dediciram aprovar uma emenda apresentada pelo deputado Ricardo Salles (Novo-SP) que prevê a castração química de condenados por pedofilia.