Soberania Nacional deve prevalecer sobre Big Techs, defende deputado do PT

“É hora de dar o grito de independência digital ”, diz Merlong Solano, que cita Corte Americana e caso do Tok Tok

Após a onda de desinformação contra o Pix impulsionada nas plataformas digitais e a interferência do episódio na política econômica do país, o Governo quer priorizar a regulação das redes sociais. O deputado Merlong Solano (PT-PI) defende que o país deve recorrer à proteção da soberania nacional , à exemplo da Suprema Corte dos Estados Unidos que estabeleceu que a plataforma Tik Tok, de orignem chinesa, tenha controle nacional."Trata-se, pois, de assunto de segurança nacional. Precisamos abandonar o complexo de vira-latas e ousar ir mais longe", defende.

Em artigo publicado no site Fórum, Solano defende uma ação mais radical em relação ao poder das Big Techs no país. Para ele, a imposição da venda da plataforma chinesa para empresa americana, como condiçào para seguir oprando no país é uma forma de restrição ao livre mercado que se baseiana segurança nacional "Como ficamos nós, cidadãos do resto do mundo, que utilizamos o Instagram, o WhatApp, o X e outras plataformas controladas por empresas dos Estados Unidos? , questiona o parlamentar.

O deputado também lembra que o Executivo já apresentou projetos de regulação que não tiveram receptividade junto ao Congresso. "É hora de o Poder Executivo patrocinar o desenvolvimento de rede de comunicação interna que livre nossas autoridades e nossas instituições públicas da dependência de utilizar empresas estrangeiras para a troca de mensagens institucionais internas",defendeem seu artigo. "Não há dúvida de que, assim como acontece com os dados e opiniões emitidos pelas pessoas nas redes sociais, a comunicação interna dos poderes e também os documentos que circulam, às vezes ainda em fase preparatória, são objetos de catalogação pelos algoritmos das plataformas e, quando conveniente a seus interesses, colocados a disposição de seus parceiros econômicos e políticos", aponta.

Sobre a atuação de plataformas de origem americana no Brasil, o deputado piauiense recorda que já aconteceram "situações em que os proprietários da Meta e do X se envolveram em disputas geopolíticas e ideológicas e proclamaram claramente o direito de se insurgir contra leis dos Estados nacionais em que operam". Ele também cita os problemas jurídicos criados pela rede social X, que se recusava a ter representante legal no país e a Meta, que alterou sua política de moderação, liberando conteúdos que estimulam o discurso de ódio. "Penso que para países com tais características não deve ser coisa do outro mundo investir na criação de plataformas de comunicação de massa, cujo marco fundador já surja comprometido com o respeito à democracia e às leis dos Estados nacionais em que vierem a operar", opina. 

O deputado defente que países como o Brasil são dotados de grandes mercados, de grande estabilidade institucional, de muita tecnologia e de fartos recursos humanos, assim como de importantes centros universitários e de pesquisa. São também grandes economias, dotadas de significativos capitais financeiros e de muita expertise gerencial. Ele conclama o Congresso Nacional a retomar a discussão sobre a regulação, tomando por base a deicsão americana e a proteção da soberania nacional .

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