Dentre os 36 parlamentares que votaram contra o projeto de lei aprovado hoje, 04, pela Câmara dos Deputados para garantir igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens para o exercício de mesma função, nove são mulheres. Gente como a advogada Rosângela Moro (União/SP) que, em discurso na Tribuna no 8 de março, dia Internacional da Mulher, bradou "por mais respeito às mulheres do Brasil". O projeto da paridade salarial foi apresentado pelo Executivo e visa corrigir uma desigualdade histórica no país
Em seu perfil na rede social instagram, a deputada Silvia Wiãipi (PL/AP) se apresentada como "defensora da mulher e da família". Em fevereiro, ela comemorou os 91 anos do voto feminino, uma conquista importante para garantir que a mulher pudesse pudesse exercitar sua cidadania no processo de escolha dos seus representantes . Wiãpi também votou contra a proposta.
O que diz o Projeto
O texto aprovado cria a obrigatoriedade de equiparação salarial e determina que as empresas com cem ou mais empregados façam a publicação semestral de relatórios de transparência salarial e remuneratória.
Os relatórios deverão conter informações que permitam aos fiscais comparar os valores recebidos por mulheres e homens, observada a legislação de proteção de dados pessoais. Caso o relatório não seja apresentado, caberá multa de até 3% da folha de salários, limitada a cem salários mínimos (hoje, R$ 132 mil).
No Brasil, o rendimento das mulheres representa, em média, 77,7% do rendimento dos homens , segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) . Em cargos de direção e gerência, a disparidade é ainda maior, já que as mulheres recebem 61,9% dos salários dos homens – o salário médio das mulheres é R$ 4.666, e o dos homens é R$ 7.542.. “Se um homem e uma mulher exercem as mesmas funções, no mesmo local e com o mesmo grau de perfeição técnica e, no entanto, um deles é mais bem remunerado, estamos diante de um desvirtuamento inexplicável", afirma a ministra do Liana Chaib, em depoimento ao site do Tribunal Superior do Trabalho (TST). "Como justificar, aos olhos de todos, o privilégio desmerecido ou a diminuição infundada? Não se pode marchar para o futuro sem soltar as amarras do passado”, completa.
A bancada piauiense votou em peso a favor do projeto. Dos10 parlamentares, nove estavam em Plenário e foram favoráveis: Átila Lira e Júlio Arcoverde (PP); Castro Neto e Marco Aurélio Sampaio (PSD); Dr Francisco, Flávio Nogueira, Florentino Neto e Merlong Solano (PT) e Jadyel Alencar (PV). O deputado Júlio Cesar Lima ( PSB) faltou à sessão de hoje.
com informações: Agência Câmara de Noticias