Turbinado pela política armamentista do governo Bolsonaro, lobby das armas provou mais uma vez que é poderoso! A Câmara Federal rejeitou na noite desta quarta-feira,a emenda de autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP), pretendia incluir armas e munições no Imposto Seletivo. O placar final foi de 316 votos contra 155 e ajuda da maioria da bancada piauiense,incluindo deputados da base do Governo Federal e aliados do governador Rafael Fonteles,, como Júio Cesar Lima (PSD) e os mdebistas Marco Aurélio Sampaio e Castro Neto.
Além desses parlamentares que, ela primeira vez, votaram contra o Governo Federal, Júlio Arcoverde (PP) e Jadyel Alencar (Republicanos) também foram favoráveis à isençao de imposto para a compra de armas e munições. O benefício é semelhante ao concedido para a carne e demais proteínas, que foram incluídos na Cesta Básica, com o objetivo de melhorar a qualidade da alimentação do brasileiro. Medicamentos e fraldas também ficaram isentos de tributação com a nova reforma tributária. Na prática, as armas e munições" não serão mais considerados produtos prejudiciais à saúde humana, será possível inclusive que beneficiários da devolução de tributos (cashback) obtenham a devolução de 20% das alíquotas de CBS/IBS incidentes", o que é uma politica de estímulo à aquisição desses produtos.
Armas e munições terão tributação total de consumo menor que a atual: 55% a menos com o fim do IPI.Desde outubro de 2023, o governo federal restabeleceu a alíquota do IPI de armas para 55%. Segundo estimativas do Executivo, a medida tem potencial de arrecadação da ordem de R$ 1,1 bilhão de 2024 a 2026. A redução de carga tributária também abrange os perfumes (42% de IPI) e aparelhos de ar-condicionado (13% a 35%).
Bancada da bala
Dar a produtos bélicos o mesmo tratamento concedido aos alimentos da Cesta Básica que é referência de consumo do brasileiro Bolsonaro é o ápice da escalada de poder da indústria armamentista no Braisl que teve como grande incentivador, o ex-presidente Jair BOlsonaro. Em seu governo, o ex-militar publicou 14 decretos ou portarias que facilitaram o porte e a posse de armas. EM 2022, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) denunciou que integrantes do governo federal tiverm 73 encontros com lobistas do setor. A informação foi obtida através dos registros de entrada e saída de lobistas nas dependências dos prédios federais. Entre os Ministérios visitados estavam a Pasta da Justiça, Relações Exteriores, Defesa e Casa Civil, cujo titular era o piauiense Ciro Nogueira (PP)
Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que, entre 2019 e 2022, período em que houve decisões do ex-presidente para flexibilizar a venda de armas no Brasil, 5.235 condenados pela Justiça conseguiram obter, renovar ou manter seus certificados de registro de arma emitidos pelo Exército.