Para crianças até 10 anos, celular será banido por completo de escolas! “Um avanço”, diz Átila

Deputado federal Átila Filho preside sessão da Comissão de Educação que proíbe celulares em escolas

SEM CELULAR NA SALA Em sessão presidida pelo vice-presidente da Comissão de Educação, deputado federal Átila Lira (PP), a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (30) o projeto de lei que estabelece restrições rigorosas para o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos portáteis nas escolas. 

O QUE ACONTECEU:

O texto abrange tanto instituições públicas quanto privadas de educação básica e estipula que, além de banir o uso dos aparelhos em salas de aula, a proibição também se estende aos intervalos e recreios. Para crianças de até 10 anos, o porte do aparelho é vedado por completo.

AVANÇO SIGNIFICATIVO

Segundo o projeto, a proibição visa proteger os alunos mais jovens de possíveis riscos associados ao uso inadequado da tecnologia, incluindo o acesso a conteúdos impróprios e o impacto na socialização. 

“É um avanço significativo para priorizar o desenvolvimento social e emocional das nossas crianças, especialmente nos primeiros anos da educação básica”, afirmou Átila Lira. “A escola deve ser um ambiente seguro e propício ao aprendizado, não um local onde a tecnologia causa distração ou problemas de comportamento.”

HÁ EXCEÇÕES

A proposta, que agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, foi apresentada em forma de substitutivo pelo relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), ao Projeto de Lei 104/15 do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), somando-se a outras 13 proposições relacionadas. 

Garcia destacou que sua análise se baseou em diversos estudos que indicam riscos no uso precoce de aparelhos eletrônicos, como exposição a conteúdos impróprios e o impacto do uso excessivo de telas na saúde mental dos alunos.

O projeto abre exceções para o uso de dispositivos em sala de aula, desde que restrito a atividades pedagógicas, acessibilidade e condições de saúde, como o monitoramento de glicemia. Alunos com deficiência ou necessidades médicas terão permissão para usar dispositivos conforme orientações específicas, preservando assim o compromisso com a inclusão.

SAÚDE MENTAL

A iniciativa também traz uma proposta de atenção à saúde mental no ambiente escolar. O texto exige que as redes de ensino promovam a conscientização sobre sofrimento psíquico, abordando temas como riscos do uso imoderado de tecnologia. Além disso, prevê o treinamento de professores para identificar sinais de sofrimento mental nos alunos, enquanto as escolas devem disponibilizar espaços de escuta e acolhimento.

O PL agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proibição precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

Deputado federal Átila Filho diz que proibição de celulares em escolas é benéfica para o aprendizado e saúde mental

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