CONTRA FAKE NEWS O deputado federal Merlong Solano (PT) criticou a onda de fake news nas redes sociais sobre mudanças no salário mínimo e no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Até deputados do PT votaram contra o Governo Lula no pacote de corte de gastos aprovado no Congresso, colocando esses dois assuntos ainda mais em evidência.
O QUE ACONTECEU:
O Congresso aprovou parte do pacote de corte de gastos, mas com alterações, enfraquecendo o impacto que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pretendia.
O deputado federal Merlong Solano, que não votou contra o governo, explica o que realmente foi aprovado. Ele é economista e professor universário na área:
1. O BPC continua sendo um Salário Mínimo (SM). E no governo Lula o SM cresce acima da inflação, enquanto que no governo do golpista Bolsonaro a correção do SM era apenas pela inflação.
2. É verdade que alteramos a forma de correção do Salário Mínimo. Mas sua correção continuará sendo feita acima da inflação. O SM receberá um adicional que dependerá do crescimento da receita tributária, podendo variar entre o mínimo de 0,6% e o máximo de 2,5%. Portanto, mesmo em tempos de crise fiscal, por causa do grande crescimento da dívida pública, no governo do PT o SM continua crescendo acima da inflação.
3. Tal como acontece hoje, continua sendo possível mais de uma pessoa da mesma família receber o BPC.
4. Tal como acontece hoje, o BPC continuará podendo beneficiar todas as pessoas que se enquadram em suas regras: idosos que não têm renda e pessoas com deficiência, conforme previsto em lei.
5. Também não mudamos o conceito de pessoa com deficiência. Continua sendo o mesmo conceito que está na Lei Brasileira de Inclusão.
6. O que mudamos além da forma de correção do Salário Mínimo?
O programa passa a exigir o cadastro biométrico, com recadastramento a cada 2 anos, substituindo o atual intervalo de 4 anos.
"Essas são verdades que ficarão ainda mais cristalinas com o tempo, na medida em que as pessoas continuarem recebendo o BPC, com a segurança de que o tesouro nacional terá os recursos para arcar com a despesa em benefício de todas as pessoas que realmente precisam, pois o cadastro biométrico e o recadastramento coibirão os desvios", finalizou o parlamentar piauiense.