CORTES NAS GRATIFICAÇÕES Saiu no Diário Oficial do Estado do dia 1° de novembro: corte de 15% nas gratificações por condição especial de trabalho e por representação.
O QUE ACONTECEU:
O corte nas gratificações afeta todos os servidores, comissionados ou não, além de secretários estaduais, chefes de autarquias e fundações públicas e também superintendentes.
Segundo a publicação no Diário Oficial, a redução de 15% vai vigorar de janeiro a março de 2025.
"O percentual de redução será aplicado sobre a parcela de valor bruto mensal que excede R$ 4 mil", diz a decisão.
EDUCAÇÃO POUPADA
No entanto, o corte não se aplica às despesas que compõem gastos da função educação.
Além disso, os casos excepcionais de execução de despesas serão avaliados, desde que demonstrado o impacto sobre as metas previstas e haja justificação.
A decisão foi assinada pelo secretário estadual da Fazenda, Emílio Júnior, e pelo procurador geral do Estado, Francisco Gomes Pierot Júnior.
"NOSSO DEVER DE CASA", DIZ NOLLETO
O secretário estadual de Governo, Marcelo Nolleto, comentou ao blog que o corte representa "o dever de casa do governo para manter o equilíbrio fiscal".
A mesma avaliação foi feita ao blog neste sábado (2) pelo secretário estadual da Fazenda, que vai divulgar o montante a ser economizado com os cortes temporários.