Por Fabrício de Freitas
Na manhã desta quarta-feira (27), o deputado estadual Francisco Limma (PT) participou do programa “Banca do Sapateiro” para falar sobre o projeto de lei que visa criar um sistema de transporte rodoviário intermunicipal no Piauí. O projeto busca organizar tanto o transporte urbano dentro da região de Teresina, com trajetos de até 100 km, quanto o transporte convencional para estudantes, trabalhadores e turistas.
segurança e conforto
Limma explicou que o projeto visa melhorar as condições de segurança e conforto dos passageiros, abordando questões como a falta de “baias” para embarque e desembarque, comuns em algumas rotas. Além disso, o parlamentar ressaltou a importância de fiscalizar a qualidade do transporte, já que existem ônibus com mais de 20 anos circulando, o que compromete a segurança.
fiscalização
O projeto foi desenvolvido após diversas reuniões com transportadores, usuários e entidades que representam os passageiros, e visa instituir um fundo composto por parte dos recursos arrecadados para garantir o cumprimento das normas de acessibilidade e segurança. Limma destacou ainda que o transporte intermunicipal terá uma fiscalização mais rigorosa e que as empresas deverão atender os requisitos estabelecidos, como a oferta de assentos adequados para passageiros especiais.
O projeto de lei também propõe a implementação de um estágio probatório para as empresas vencedoras da licitação, que terão até 25 anos de concessão para operar. Caso não cumpram as regras previstas, a concessão poderá ser suspensa, dando espaço para a segunda colocada no processo licitatório.
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