O presidente da Comissão de Finanças da Câmara de Teresina, Alan Brandão (PDT), após um mês e meio de intenso trabalho à frente da relatoria do Orçamento 2024, enfim respirou aliviado: o Orçamento foi aprovado sem brigas ou tensões em plenário.
GANHA, GANHA
Experiente, Alan também esteve no comando das tratativas do Orçamento 2023 e trouxe essa desenvoltura para um consenso que pudesse atender as sugestões dos 29 vereadores da Casa e ao mesmo tempo manter o equilíbrio da cidade naquilo que é mais importante e crucial para 2024.
TRABALHO DE EQUIPE
“O projeto foi analisado com muita responsabilidade e muita ética, por todos os membros da comissão, técnicos e demais parlamentares. O orçamento é para Teresina, é para o teresinense e é para o bom funcionamento da nossa cidade. Agradeço a confiança no meu nome”, avaliou Alan.
PASTAS REFORÇADAS
O blog ouviu alguns parlamentares após a aprovação do Orçamento. De fato, como anunciou Alan, o sentimento geral era de satisfação, embora nem todos tenham obtido o que pretendiam.
Certas pastas foram bastante reforçadas com dinheiro para gastar em 2024. A Semduh, controlada pelo delegado James Guerra, foi uma delas. Ficou com quase R$ 30 milhões A MAIS que o original.
A Semdec, controlada pelo vereador Leonardo Eulálio (PL), também ficou gordinha, assim como a Semjuv (do vereador Valdemir Virgino e outros parlamentares que destinaram recursos para a pasta).
Pastas menores, como Defesa Civil e Coordenadoria de Direitos Humanos, tiveram seus orçamentos ampliados, o que é justo.
CONSELHEIROS COMEMORAM
Uma excelente notícia, por exemplo, para os conselheiros tutelares de Teresina, pois há cerca de 12 anos a classe não tem um aumento significativo. Graças à articulação do vereador Deolindo Moura (PT), a Coordenadoria de Direitos Humanos terá R$ 7,5 milhões. Com isso os conselheiros tutelares poderão ter um reajuste. O salário é hoje de R$ 2,8 mil.
A vereadora Teresinha Medeiros, que indica a Semest, falava ainda nas discussões anteriores do Orçamento em destinar quase R$ 40 milhões para a economia solidária, mas terminou ficando com cerca de R$ 3 milhões a mais. De qualquer forma, levou mais que o previsto.
O superintendente da Saad Centro, Roncalli Filho, que não é parlamentar, viu seu orçamento encolher quase R$ 20 milhões. Recado direto dos vereadores, pois ele é pré-candidato a vereador novamente.
REMANEJAMENTO DO PREFEITO VOLTA A 35%
O Palácio da Cidade comemorou especialmente o fato do percentual de remanejamento de Orçamento pelo prefeito ter voltado ao que era antes da crise do Orçamento do ano passado.
O percentual de remanejamento do prefeito era 35%, mas os vereadores derrubaram para 20% em 2022. Agora, retornou aos 35%.
Outro ponto que o secretário municipal de Planejamento, ex-ministro João Henrique Sousa, considera muito positivo é que o total de recursos remanejados entre as pastas ficou no patamar de R$ 42 milhões, dentro de um orçamento de R$ 5,5 bilhões (crescimento de 21,5% em relação ao orçamento de 2023).
ADEUS REBAIXAMENTO
Aliás, a articulação de João Henrique foi relevante junto aos vereadores. Somente na reta final antes da votação foram três encontros para definir valores, impasses e detalhes. A sintonia entre ele e Alan Brandão foi determinante também.
João Henrique abriu mão, a título de detalhamento, da obra de rebaixamento da Avenida Miguel Rosa no cruzamento com a Avenida Frei Serafim. Essa não ia mesmo acontecer facilmente, porque o Iphan, cuja sede será ao lado, no prédio tombado da Estação Ferroviária, já sinalizou contrariamente.