A Câmara de Vereadores aprovou a proposta de autoria da vereadora Thanandra Sarapatinhas (Republicanos), que institui o programa de redução gradativa dos veículos de tração animal (VTAs) em Teresina.
O texto recebeu, no plenário, emenda do vereador Ismael Silva (PP), para garantir a aplicação da lei apenas 180 dias após a publicação. Assim, a tarefa de cadastramento, qualificação e reinserção dos carroceiros no mercado de trabalho ficará para o próximo prefeito de Teresina.
Pelo texto, os condutores e animais hoje usados na atividade deverão ser cadastrados pelo município dentro do prazo de seis meses. Os trabalhadores deverão ser direcionados ao mercado de trabalho, garantindo benefícios abrangentes à saúde, educação, programas de moradia, entre outros.
Após seis meses, os VTAs só serão permitidos em locais privados, áreas rurais, locais públicos para fins de passeios turísticos e em rotas e baias que sejam autorizadas pelo poder Executivo Municipal.
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