União repassou mais de R$ 7 bilhões ao estado do Piauí

Governo Federal transferiu R$ 7,9 bilhões para o Piauí no ano de 2013. Desse total, um montante de R$ 4,87 bilhões foram repassados diretamente aos municípios, e R$ 3,07 bilhões ao Governo do Estado

O Governo Federal transferiu R$ 7,94 bilhões para o Piauí em 2013. Desse total, R$ 4,87 bilhões foram repassados diretamente aos municípios, e R$ 3,07 bilhões ao Governo do Estado. O levantamento mostra um crescimento de 36,2% em relação ao primeiro ano do governo da presidente Dilma Rousseff (PT), em 2010, quando foram destinados R$ 5,8 bilhões ao Piauí.

Os repasses em questão englobam das transferências constitucionais como o Fundo de Participação do Estado (FPE) e dos Municípios (FPM), aos convênios firmados para a construção de grandes obras como o Complexo Materno Infantil em Teresina, além dos programas sociais do Governo Federal como o Bolsa Família.

O Governo do Estado recebeu sozinho pouco mais de R$ 3 bilhões em 2013. O principal repasse foi o Fundo de Participação do Estado (FPE) que somou R$ 2,3 bilhões.

O FPE é um dos sistemas de transferência de recursos do Governo Federal para os estados, criado em 1967, com o objetivo de redistribuir a renda e promover o equilíbrio socioeconômico entre os estados. O FPE é formado por 21,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), conforme estabelecido na Constituição de 1988.

O Governo do Estado também recebeu no ano passado R$ 449 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O montante foi repassado em parcelas mensais que variaram de R$ 27,4 milhões a R$ 56,6 milhões. O Fundeb é formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados e municípios, vinculados à educação por força do disposto no art. 212 da Constituição Federal.

Com o Piauí enfrentando no ano passado uma das maiores secas das últimas décadas, o Governo Federal repassou R$ 31,1 milhões para o Governo do Estado realizar ações na área da Defesa Civil, restabelecendo serviços essenciais nos municípios mais castigados com a seca no Piauí.

Os recursos foram aplicados nos quase 200 municípios que decretaram situação de emergência no Piauí. O Governo Federal repassou os recursos diretamente ao estado, que ficou responsável por elaborar e executar os projetos e só depois prestar contas à União.