O secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Henrique Braga, afirmou ontem que a Justiça Eleitoral vai resolver até junho deste ano todas as pendências da eleição de 2012.
Desde fevereiro, há eleições suplementares em todos os primeiros domingos de cada mês em municípios onde o pleito do ano passado foi anulado em razão de irregularidades em candidaturas.
Ontem, houve nova disputa em 16 cidades de sete estados. No Piauí, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) cassou os mandatos dos prefeitos e determinou a realização de novas eleições nos municípios de Brasileira, Isaías Coelho, Simões e Batalha.
Os gestores ou presidentes das Câmaras Municipais estão no exercício do cargo sob força de recurso impetrado no TSE. Esses recursos deverão ser julgados e as novas eleições realizadas onde convinher até junho, de acordo com o anúncio de Carlos Henrique Braga.
?[Os casos que restam] são questões que envolvem municípios nos quais o tribunal necessita amadurecer posição a respeito dessas impugnações. Devemos ter ainda no primeiro semestre definição de todos os municípios em situações similares?, disse Braga.
O secretário relatou que a disputa nos 16 municípios ontem ocorreu sem problemas. ?As novas eleições transcorreram sem quaisquer anormalidades. Tivemos as informações dos tribunais regionais eleitorais dos sete estados onde se realizam as eleições. Então, o saldo é positivo.
A democracia sai fortalecida com mais esse evento?, afirmou Braga. As novas eleições ocorreram ontem em Pedra Branca do Amapari (AP); Muquém do São Francisco (BA); Diamantina, Cachoeira Dourada, São João do Paraíso e Biquinhas (MG); Joaquim Távora (PR); Caiçara do Rio do Vento e Serra do Mel (RN); Triunfo, Fortaleza dos Valos, Sobradinho e Tucunduva (RS); e Eldorado, Coronel Macedo e Fernão (SP).
Após a proclamação dos resultados, o juiz eleitoral de cada cidade vai definir a data da posse do novo prefeito. Está marcada também a disputa para a cidade de Meruoca, no Ceará, para o dia 5 de maio.
Outros quatro municípios também podem passar por novas eleições, mas os nomes não foram informados. O total de municípios onde ainda haverá eleições depende dos julgamentos, pelo TSE, dos recursos relacionados a candidaturas nas eleições 2012.
As novas eleições estão sendo realizadas porque, segundo a legislação eleitoral, quando o eleito tem mais de 50% dos votos e a candidatura é barrada, deve ser feito novo pleito. Quando o candidato cujos votos tenham sido anulados receberam menos de 50% dos votos, assume o segundo colocado.