Em audiência de instrução realizada ontem na 5ª Vara Federal do Piauí, a Justiça Federal determinou que a Infraero apresente, no prazo de 10 dias, o estudo preliminar e todos os levantamentos de viabilidade técnica e econômica que subsidiaram a proposta apresentada pela empresa pública e selecionada pela Prefeitura em relação à ampliação do aeroporto de Teresina.
A Justiça Federal determinou ainda que a Prefeitura apresente, em audiência de conciliação e instrução no dia 14 de fevereiro, o estudo de viabilidade social da ampliação do aeroporto, bem como o levantamento dos imóveis atingidos, moradores e situação jurídica da ocupação/propriedade e, ainda, proposta de remanejamento das famílias e/ou oferecimento de indenizações.
Ainda durante a audiência, foi citada a Associação de Moradores do Bairro Aeroporto ? Ascoba, que pode ingressar como polo ativo da ação proposta pelo Ministério Pú-blico Federal e que solicita a elaboração e apresentação de estudo técnico, social e econômico e a comunicação en- tre os órgãos públicos e as famílias afetadas pela desapropriação a ser realizada.
A audiência de conciliação e instrução ocorrerá dia 14 de fevereiro, às 9h30, na 5ª Vara Federal, 5º andar do edifício sede da Seção Judiciária do Piauí, à avenida Miguel Rosa, 7315, bairro Redenção, em Teresina.
Estiveram presentes à audiência de hoje e foram intimados para a próxima, o Procurador da República, Kelston Pinheiro Lages; Raimundo Nonato de Oliveira, Vanda Célia Vieira de Aguiar Silva, José de Anchieta de Araújo Marques e Joselito Oliveira Andrade, representantes da Associação de Moradores do Bairro Aeroporto ? Ascoba; o advogado da União, Marcelo Jeferson Evangelista Bento dos Santos; Wilson Raimundo Estrela Oliveira, representante da Infraero, acompanhado da advogada Elane da Rocha Nogueira Barros; o Procurador do Município de Teresina, João Eudes Soares de Araújo; o Procurador do Estado do Piauí, Luís Soares de Amorim; e Aldeison Mendes da Silva, representante do II Comando Aéreo Regional.