O Brasil registrou na última década a criação de uma rede estatal de combate à pobreza baseada na consolidação de benefícios sociais aos mais pobres com destaque para a transferência direta de renda através do programa Bolsa Família. Essa iniciativa do Governo Federal, através dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, promove a redução da desigualdade através da transferência de recursos para as famílias menos favorecidas retirando milhões de pessoas da pobreza extrema no Brasil. Para se ter ideia do avanço social contido nessa ação do Governo Federal, a Caixa Econômica Federal registrou um crescimento de 1.499% no pagamento de benefícios sociais no Piauí entre 2003 e 2013.
Em 2003, foi repassado através da Caixa o montante de R$ 56,4 milhões aos piauienses através de programas sociais como o Bolsa Família. Em 2013, os números calculados até novembro apontam um repasse de R$ 902,9 milhões, devendo fechar o ano somando R$ 984 milhões ? quase R$ 1 bilhão que em apenas um ano está chegando às mãos das famílias mais pobres do Piauí.
O repasse é feito de forma direta ao cidadão através de toda a rede de agências e pontos descentralizados de atendimento da Caixa. O cidadão beneficiado pelo Bolsa Família recebe um cartão pessoal que possibilita o saque mensal do benefício na sua cidade, alcançando o benefício sem intermediários em uma transação direta com o Governo Federal.
?O montante de quase um bilhão repassado durante este ano aos beneficiários do programa Bolsa Família tem refletido de forma positiva nos municípios, expressando toda a política de inclusão social do Governo Federal. São recursos que vão para os pequenos municípios, o que significa um maior desenvolvimento regional e uma melhor qualidade de vida principalmente para a população de baixa renda?, avalia o superintendente da Caixa no Piauí, Emanuel do Bonfim Veloso Filho.
O superintendente disse ainda que os números refletem diretamente na economia do Estado. Através desses recursos a população que antes não tinha condições financeiras de adquirir um produto ou serviço já usufrui da maioria deles, o que faz com que a economia se movimente aumentando a produção e a oferta de serviços no Estado.
Benefícios ao trabalhador somam R$ 1,6 bilhão em 2013, com alta de 381%
A Caixa Econômica Federal é responsável pelo atendimento ao trabalhador brasileiro, executando o pagamento de benefícios previstos nas leis trabalhistas como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o Programa de Integração Social (PIS) e o Seguro Desemprego. Esses três benefícios tiveram um incremento de 381% na última década no Piauí.
Em 2003, foi pago através da Caixa o montante de R$ 341 milhões em benefícios do FGTS, PIS e Seguro Desemprego aos trabalhadores do Estado. O valor subiu para R$ 1,6 bilhão este ano ? calculado até o mês de novembro, devendo ultrapassar R$ 1,8 bilhão até o final do ano - mostrando um crescimento da economia local com aumento da oferta de bens e serviços no Estado.
O superintendente da Caixa no Piauí, Emanuel do Bonfim Veloso Filho, avalia o pagamento desses benefícios como fundamental para o crescimento do Estado. ?Os números tem um significado importantíssimo especialmente para a economia dos municípios do Piauí. Esse crescimento de quase 400% é muito significativo uma vez que contribui para o crescimento da economia piauiense de forma descentralizada?, disse Emanuel Filho.
Os dados mostram que o Piauí está aumentando sua base de empregos formais e os trabalhadores estão buscando sua formalização e recebendo a assistência do Estado. ?Novos trabalhadores tiveram acesso aos benefícios do Governo. Por exemplo, os pescadores na época do defeso agora tem acesso ao Seguro Desemprego. É um trabalho desenvolvido dentro da rede de proteção social do Governo e que reflete nesse crescimento dos pagamentos feitos aos trabalhadores?, afirmou Emanuel Filho.
O aumento dos benefícios sociais mostra ainda que a geração de emprego tem acompanhado o ritmo dos novos investimentos no Estado. Um setor que contribuiu para esse avanço tem sido a construção civil incrementada com a oferta de crédito para aquisição da casa própria pelo Governo Federal dentro dos programas de combate ao déficit habitacional no País. ?A construção civil é responsável por quase 30% desse crescimento. Muitas indústrias foram ativadas nos últimos dez anos para suprir essa nova demanda. Novos setores também passaram a receber investimentos como, por exemplo, os ceramistas. Então tudo isso reflete na geração de emprego e no pagamento desses benefícios?, avaliou Emanuel Filho. (A.R.)
450 mil famílias recebem quase R$ 80 milhões por mês do Bolsa
Os recursos distribuídos pelo Governo Federal através do Bolsa Família beneficiam todos os meses cerca de 446,5 mil famílias no Piauí. Só no último mês de novembro foram repassados R$ 76,685 milhões através de operações realizadas pela Caixa. A média paga a cada família piauiense é de R$ 171,68; a mais alta do Nordeste. O município de Madeiro, a 344 ao Norte de Teresina, detém a maior renda média do Bolsa Família no Estado, com R$ 244,21. Na sequência aparecem Barras, com R$ 233,81; Redenção do Gurguéia, com R$ 233,68; e Cristino Castro, com R$ 233,05.
A capital Teresina, com 67,699 mil famílias, é a cidade com o maior número de pessoas inscritas. Juntas, elas receberam no mês R$ 10,325 milhões, uma média de R$ 152,52. Parnaíba, em segundo lugar, tem 12,941 famílias inscritas e recebe R$ 1,718 milhão, com média per capita de R$ 132,77. Miguel Leão é o município que possui o menor número de inscritos. São 201 famílias que, juntas, recebem este mês R$ 28,688 mil, média de R$ 142,73.
O Governo Federal libera o saque do benefício sempre nos últimos dez dias úteis do mês, de forma escalonada, conforme calendário pré-estabelecido e divulgado nas agências da Caixa. O dinheiro fica disponível para saque durante 90 dias e o valor repassado depende do número de membros da família, da idade de cada um e da renda declarada. O pagamento inclui também a complementação de renda do programa Brasil Sem Miséria, que garante às famílias uma renda mínima de R$ 70 mensais por pessoa.
Bolsa Estiagem: Benefício ajuda a combater a seca no semiárido do Piauí
O Governo Federal lançou o programa Bolsa Estiagem para atender trabalhadores rurais atingidos pela seca no Nordeste. O programa emergencial injeta mensalmente mais de R$ 1,3 milhão na economia do semiárido piauiense, pagos através de operações nos canais de atendimento da Caixa. São 142.178 pessoas que recebem por mês um auxílio de R$ 80.
O benefício foi criado para atender aos agricultores familiares que ficaram fora da área de cobertura do Garantia Safra, outro programa que garante renda às vítimas da seca. O Bolsa Estiagem será pago enquanto durar o atual quadro climático no Nordeste. Para receber o benefício o agricultor deve possuir a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), estar no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e possuir renda de até dois salários mínimos e não ter aderido ao Programa Garantia-Safra.
Os beneficiários do programa Bolsa Família que se enquadram no perfil para recebimento do auxílio emergencial têm a transferência dos recursos efetuada juntamente com o pagamento do Bolsa Família. Os demais beneficiários recebem via Cartão Cidadão, efetuando os saques nos canais de atendimento da Caixa, de acordo com o calendário do Bolsa Família.
Caso não tenha recebido o cartão, o cidadão deve entrar em contato com a agência da Caixa mais próxima.