A maioria dos piauienses quer a unificação das eleições no País. 53,83% dos eleitores do Estado preferem votar em um único dia para os cargos no Executivo (prefeito, governador, presidente) e no Legislativo (vereadores, senadores, deputados estaduais e federais).
Já 41,34% querem manter o sistema como está, com a realização de eleições a cada dois anos, alternando-se as disputas municipais com o pleito para cargos estaduais e federais. 4,84% não sabem opinar sobre a mudança no período eleitoral. É o que aponta pesquisa do Instituto Piauiense de Opinião Pública (Amostragem) para o Sistema Integrado de Comunicação Meio Norte.
A unificação das eleições faz parte do debate sobre a reforma política exigida nas manifestações por todo o País. O senador Romero Jucá (PMDB-RR) é autor de Proposta de Emenda à Constituição (PEC 71/12) em tramitação no Senado que prevê a coincidência de mandatos para a eleição estadual, municipal e federal.
De acordo com a proposição, a partir de 2022 os eleitores poderão votar no mesmo dia para todos os cargos eletivos. Jucá explicou que, para fazer coincidir os pleitos numa única eleição geral, realizada a cada quatro anos, vereadores e prefeitos eleitos em 2016 terão mandatos de seis anos, em vez dos quatro anos atuais, caso a proposta seja aprovada.
A pesquisa entrevistou 1.137 eleitores com 16 ou mais anos de idade residentes e com domicílio eleitoral em 46 municípios. A amostragem é não aleatória por cotas de sexo, faixa etária, grau de instrução, classe de renda, microrregião e municípios. A margem de erro da pesquisa é de 2,85% para mais ou para menos.
As entrevistas domiciliares e individuais foram feitas nas regiões e municípios: Baixo Parnaíba Piauiense (Piripiri, Barras, Esperantina, Nossa Senhora dos Remédios); Litoral Piauiense (Parnaíba, Luís Correia, Buriti dos Lopes); Teresina (Teresina, União, Altos, Coivaras); Campo Maior (Campo Maior, Pedro II, Castelo do Piauí, Domingos Mourão); Médio Parnaíba Piauiense (Amarante, Regeneração, Barro Duro); Valença do Piauí (Valença do Piauí, Elesbão Veloso, Aroazes); Alto Parnaíba Piauiense (Uruçuí, Ribeiro Gonçalves); Bertolínia (Colônia do Gurgueia, Landri Sales, Bertolínia);
Floriano (Floriano, São Miguel do Fidalgo); Alto Médio Gurgueia (Bom Jesus, Palmeira do Piauí); São Raimundo Nonato (São Raimundo Nonato, Coronel José Dias); Chapadas do Extremo Sul Piauiense (Corrente, Cristalândia do Piauí); Picos (Picos,Oeiras, São João da Varjota); Pio IX (Pio IX, Alagoinha do Piauí); Alto Médio Canindé (Paulistana, São João do Piauí, Jaicós, Campo Grande do Piauí).
73,18% são a favor fim do voto obrigatório no País
Os piauienses não querem mais ser obrigados a votar. 73,18% se dizem contra a obrigatoriedade e apenas 24,71% defendem o atual modelo onde o voto é obrigatório e quem não comparecer às urnas sofre uma série de sanções e ainda paga multa à Justiça Eleitoral. Apenas 2,11% preferiram não opinar sobre a questão.
Na última quarta, 02, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado rejeitou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2012, do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que institui o voto facultativo.
Apenas de rejeitada a proposta terá nova discussão pelo Plenário. A garantia foi dada pelo presidente da CCJ, Vital do Rego (PMDB), segundo ele, em nome do debate.
O texto mantém a obrigatoriedade do alistamento eleitoral a partir dos 18 anos, mas desobriga o eleitor de votar. Depois de mais de duas horas de debates, foi derrotado o relatório favorável à matéria, do senador Pedro Taques (PDT-MT), que recebeu 16 votos contrários e seis a favor.
COLIGAÇÕES - 52,51% dos piauienses é a favor da manutenção das coligações partidárias para as eleições proporcionais de deputados e vereadores. O sistema que leva em consideração a legenda e coeficiente eleitoral. Já 32,81% são são a favor do fim das coligações e os idecisos somam 14,69%.
REELEIÇÃO - Os piauienses estão divididos sobre o fim da reeleição e a ampliação do mandato para cinco anos. 43,71% são a favor da reeleição. Já os favoráveis a mudança somam 49,43%. Os indecisos são 6,86%.
48% querem financiamento público e privado na eleição
A maioria dos eleitores piauienses - 48,02% - prefere manter o financiamento de campanha como acontece atualmente com a aplicação de verbas públicas e doações de empresas e pessoas físicas.
Outros 31,57% querem um financiamento exclusivamente pú-blico, com recursos do Governo Federal, para as eleições no País. E 20,40% não sabem e não opinam.
Os dados são da pesquisa do Instituto Piauiense de Opinião Pública (Amostragem) para o Sistema Integrado de Comunicação Meio Norte.
O formato ideal de financiamento das campanhas eleitorais é um dos principais entraves para o projeto de reforma política.
Deputados e representantes de entidades da sociedade civil defendem propostas que variam entre o financiamento público exclusivo e modelos mistos, com associação de verbas públicas e privadas.
Hoje as campanhas são financiadas por recursos públicos e privados. O orçamento da União compõe parte do fundo partidário, e empresas e pessoas podem fazer doações privadas aos candidatos.
Para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), contudo, as empresas devem ser proibidas de financiar as campanhas eleitorais. A OAB, inclusive, já apresentou uma ação direta de inconstitucionalidade (4650/11) para proibir as doações de pessoas jurídicas em campanhas. A ADI está sendo analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
VOTO NO PARTIDO - A pesquisa mostrou ainda que o eleitor ainda prefere votar no candidato que no partido no Piauí. 78,8% prefere manter o sistema de votação como está atualmente, e apenas 13,37% quer a mudança para o voto no partido. Os indecisos somam 7,83%.
PLEBISCITO - O levantamento ainda aferiu a opinião dos piauienses sobre a realização de plebiscito ou referendo para tratar de temas da reforma política no Brasil. A maioria dos eleitores - 54,09% - prefere o plebiscito, que é aplicado antes da criação do ato legislativo ou administrativo visando a aprovação de uma lei a ser criada.
Já para 17,06% o melhor seria o referendo que é convocado e aplicado depois da criação do ato legislativo ou administrativo, por meio do qual o cidadão pode ratificar ou rejeitar a proposta de lei já criada. Mais 28,85% preferem não opinar sobre o melhor modelo para discutir a reforma política com a população no País.