Defesa buscava revogar prisão preventiva, mas decisão foi mantida

Equipe jurídica pretende recorrer de duas decisões do STJ enquanto aguarda novo julgamento sobre o pedido de liberdade, marcado para 27 de outubro

De acordo com os advogados da apresentadora, o recurso apresentado partiu do escritório jurídico que representa Klara Castanho, com o objetivo de aumentar o valor da indenização para R$ 100 mil

O pedido apresentado tem como finalidade anular uma decisão anterior, que negou urgência à solicitação de retirada de conteúdos considerados prejudiciais à imagem da cantora nas redes

A equipe jurídica do artista sertanejo declarou, em nota enviada à Quem nesta quinta-feira (13), que ele se opôs à decisão por residir em Minas Gerais. Foi ainda comunicado que o recurso passará por uma nova análise

A reviravolta aconteceu após o jogador conseguir a aceitação de um recurso que havia sido inicialmente considerado fora do prazo, além de ter um desfecho favorável em uma das ações criminais relacionadas ao caso

Medida Provisória busca garantir a continuidade das ações emergenciais em benefício da cultura brasileira

Com 20 dias para o fim do prazo de cadastramento, somente 1.047 cidades concluíram seus planos de ações e receberam o dinheiro. Em contrapartida, governo já pagou todos estados e DF

Desembargador negou diversos pedidos de Rose di Matteo, mãe dos herdeiros, como a tentativa de obter bloqueio dos bens do inventário

O documentário “Missão Piauí” terá seu lançamento em São Raimundo Nonato como também em plataformas digitais

A Justiça ressaltou que não foram adicionados novos fundamentos ao auto nem ressaltadas falhas no procedimento ou erros de julgamento para que a decisão fosse revista.

Expectativa é aprovação de proposta que modifica a Lei Federal de Incentivo à Cultura para destinar percentual mínimo de patrocínio aos museus

Pela decisão, Anitta tem depositar imediatamente os R$ 3 milhões

Anitta perde recurso, e defesa de ex-empresária quer penhorar bens da cantora para pagar dívida de R$ 5 milhões

George Clooney entrou para o time dos casados no último sábado, 27, em Veneza, na Itália. O ator disse "sim" para a advogada Amal Alamuddin na cerimônia realizada no Aman Canal

A disputa data de 2010, quando Xuxa obteve uma decisão favorável na 1ª Vara Cível da Barra da Tijuca

A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público estadual

Segundo o jornal "Agora", advogado do ator alega que seu cliente não pode ser indiciado com base na Lei Maria da Penha.