Jair Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no dia 4 de agosto. A medida foi tomada diante do descumprimento de medidas cautelares já impostas pela Corte.
Segundo Moraes, houve a publicação nas redes sociais de falas feitas por Bolsonaro, pelo telefone, durante as manifestações realizadas no domingo (3). O conteúdo foi postado por apoiadores, incluindo filhos do ex-presidente. Em sua decisão, o ministro ressaltou que as divulgações nas redes sociais demonstraram que houve a continuidade da tentativa de coagir o STF e obstruir a Justiça. A decisão foi tomada na Petição (Pet) 14129.
A prisão é cumprida na residência de Bolsonaro, em Brasília. Ele não poderá receber visitas, a não ser de seus advogados e outras pessoas previamente autorizadas pelo Supremo. O ex-presidente também fica proibido de usar aparelho celular, diretamente ou por meio de terceiros.
O ministro determinou, ainda, busca e apreensão de quaisquer celulares em posse de Jair Bolsonaro. “Não há dúvida de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro, pois o réu produziu material para publicação nas redes sociais de seus três filhos e de todos os seus seguidores e apoiadores políticos, com claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio, ostensivo, à intervenção estrangeria no Poder Judiciário Brasileiro”, destacou.
Neste sábado (16), Bolsonaro deixou a prisão domiciliar para realizar exames médicos em um hospital em Brasília. Sua saída foi autorizada por Alexandre de Moraes, que cobrou a apresentação de atestado de comparecimento ao Hospital DF Star em Brasília.