Funkeiro foi solto após habeas corpus concedido pelo TRF-3 com medidas cautelares

Apesar da soltura, a magistrada determinou medidas cautelares, como a proibição de deixar o país sem autorização judicial e a entrega do passaporte.

Britney Spears faz acordo judicial após ser acusada de dirigir sob influência de álcool na Califórnia. Cantora cumprirá 12 meses de liberdade condicional.

Ex-BBB Alberto Cowboy estuda ação contra Milena Lages após ofensas no Domingão com Huck. Veja detalhes sobre o processo e a reação do ex-participante.

O decreto vem após a Justiça conceder Habeas corpus aos 33 investigados presos desde 15 de abril pela operação Narco Fluxo

Decisão considerou irregularidade no prazo da prisão temporária na Operação Narcofluxo

A empresa de Bruno Gagliasso venceu um processo movido por corretor que alegava calote de R$ 2,3 milhões

Mc Daniel processa influenciador Rafael Murmura por falas discriminatórias sobre sua orientação sexual. Saiba os detalhes da ação judicial e o valor da indenização pedida.

Justiça de São Paulo mantém a absolvição do ex-BBB Felipe Prior em acusação de estupro de 2018

O cantor havia sido detido no último sábado (24/1) depois de atropelar um jovem durante a gravação de um videoclipe, e a soltura ocorreu por decisão judicial confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)

Maíra Cardi ganha na Justiça processo de ex-aluna que alegava propaganda enganosa no curso "Mentes de Ouro"

A audiência tem o objetivo principal de possibilitar uma homologação de acordos entre a dupla e o Ministério Público

O influenciador Babal Guimarães foi preso na manhã desta quarta-feira (10) em Maceió.

Roger e Rodrigo Moreira buscam anular a sentença de 2024 que havia negado o pedido de interdição do pai, alegando novos fatos que colocam em dúvida a gestão dos bens do jornalista

A influenciadora afirmou que sempre manteve discrição sobre sua vida pessoal, mas decidiu se pronunciar para esclarecer questões relacionadas ao filho do casal

Justiça decide a favor de Léo Pereira em processo movido pela influenciadora Tainá Castro, mãe de seus filhos

Em vídeo publicado no Instagram, a influenciadora afirmou que a medida representa um alívio diante do processo que ainda está em andamento

O caso ganhou maior gravidade porque a conta publicava conteúdos íntimos da cantora, além de divulgar links relacionados a jogos de azar, prática proibida pela legislação brasileira

Justiça da Paraíba autoriza busca e apreensão na casa de Hytalo Santos, investigado por exploração de imagem de crianças

Oruam se entrega à polícia após ter prisão preventiva decretada pela Justiça

A dançarina havia movido uma ação na qual o acusava de gordofobia, mas a 5ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ‑BA) rejeitou o último recurso apresentado por ela, dando fim ao caso

Durante entrevista concedida ao programa Fantástico neste domingo, a atriz relembrou o tempo em que ainda era casada com Scooby

Ana Hickmann teve uma dívida de R$ 1,2 milhão anulada após a Justiça brasileira reconhecer oficialmente a falsificação de sua assinatura em um contrato firmado no dia 15 de setembro de 2022

O artista conduziu um carro de luxo dentro do campo, realizando manobras conhecidas como “cavalos de pau”, antes de um show marcado no local na noite de sexta-feira (9)

Usuários brasileiros da plataforma X, antigo Twitter, criticaram duramente a Justiça espanhola, que, ao absolvê-lo por unanimidade, decidiu invalidar todas as provas contra o ex-atleta da Seleção Brasileira