Tribunal de Justiça nega habeas corpus a Hytalo Santos e ao marido |
Foto: Reprodução/ Instagram
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, nesta sexta-feira (28), manter a prisão preventiva do influenciador Hytalo Santos e de Israel Natã Vicente ao negar o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa. Com a decisão, ambos seguem detidos enquanto avançam as investigações.
Os crimes
Os dois são investigados por crimes ligados à exploração infantil, com suspeita de participação em uma rede internacional que circulava conteúdo na deep e dark web, além de possível prática de trabalho análogo à escravidão. A defesa sustentou que o caso deveria ser transferido para a Justiça Federal e classificou a prisão preventiva como “constrangimento ilegal”.
Na decisão, o TJPB ressaltou que a prisão já havia sido reavaliada recentemente e mantida pela Câmara Criminal. O relator também afirmou que o debate sobre competência não pode ser antecipado, cabendo análise do colegiado apenas no julgamento de mérito.
Próximos passos do processo
O processo foi encaminhado ao Ministério Público, que terá 48 horas para emitir parecer. Após essa etapa, a Câmara Criminal do TJPB decidirá de forma definitiva sobre a competência e sobre a manutenção ou não da prisão preventiva.
Relembre o caso
Hytalo Santos e o marido, Israel Natã Vicente, foram presos em 15 de agosto, em Carapicuíba, na Grande São Paulo. A operação foi realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MP-PB) em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Civil da Paraíba e de São Paulo e Polícia Rodoviária Federal (PRF). As prisões foram determinadas pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da 2ª Vara da Comarca de Bayeux (PB).
O caso ganhou repercussão após denúncias do youtuber Felca, que apontou supostos casos de “adultização” de crianças e adolescentes. O vídeo publicado por ele ultrapassou 100 milhões de visualizações. Na decisão judicial, o magistrado afirmou que “há fortes indícios” de tráfico de pessoas, exploração sexual, trabalho infantil artístico irregular, produção e divulgação de vídeos em redes sociais e constrangimento de crianças e adolescentes.