Eduardo Costa é alvo do MP após descumprir pena por difamação e pode ser preso

Eduardo Costa, de 46 anos, pode ter sua pena convertida para privação de liberdade, conforme solicitado pelo Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro, o que pode levá-lo à prisão, após caso de difamação contra Fernanda Lima.

sobre o caso

O cantor sertanejo recebeu condenação por difamação em 2022, após fazer declarações ofensivas contra Fernanda Lima em suas redes sociais. De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), em resposta à Quem, o MP apresentou o pedido após o não cumprimento da pena originalmente determinada. O TJ-RJ informou por meio de nota:

O Ministério Público requereu a revogação da substituição da pena restritiva de direitos para conversão em pena privativa de liberdade. Duas cartas precatórias foram encaminhadas para os juízos das comarcas de Indianápolis, em São Paulo, e de Belo Horizonte, em Minas Gerais – cidades onde o cantor possui residências – para intimá-lo junto com a sua defesa para justificarem as razões do descumprimento da sentença. Até agora nem o sertanejo nem seus advogados se apresentaram

Distinção entre as penas

A condenação inicial do artista previa uma pena restritiva de direitos, que impõe limitações ou restrições, em vez de encarceramento.