Mapa com Estados e territórios que podem ser criados no Brasil. |
Ag. Câmara
Neste mês, a Câmara dos Deputados aprovou a realização de um plebiscito para a população do Pará decidir se concorda com a criação de dois novos Estados: o do Carajás e o do Tapajós. Mas a mudança no mapa do Brasil não para por aí. O Congresso tem propostas para criar 11 unidades da federação, entre Estados e territórios. E, se forem aprovadas, o país passará de 26 para 33 Estados e criará quatro territórios.
A região Norte sofreria a maior mudança em sua geografia porque, além do desmembramento do Pará, abrigaria os quatro territórios: Rio Negro, Solimões, Juruá e Oiapoque. No Nordeste, são três ideias: o Estado do Maranhão do Sul, o da Gurgueia (desmembramento do Piauí) e o do Rio São Francisco (separação de parte da Bahia). Já no Centro-Oeste, o movimento se concentra no Estado do Mato Grosso, onde podem surgir duas novas divisões: Mato Grosso do Norte e Araguaia.
Os movimentos de separação já têm mais de 20 anos, explica o geógrafo Gilberto Rocha, da UFPA (Universidade Federal do Pará). Durante as discussões para elaboração da Constituição de 1988, regiões manifestaram interesse em se tornarem independentes. Uma delas é o atual Tocantins, que pertencia à Goiás.
- Naquele contexto, emergiram várias propostas de divisão do território nacional. Praticamente em todas as regiões surgiram movimentos com essa perspectiva. Isso, em parte, pode ser explicado em função de que a matéria foi colocada em segundo plano durante todo o regime militar.
O pesquisador lembra que houve algumas modificações durante a ditadura, como a criação do Estado do Mato Grosso do Sul e a unificação do Rio de Janeiro, mas elas não foram tratadas em nível nacional.
Segundo Rocha, durante o regime militar houve uma modificação substancial no povoamento e nas formas de uso do território brasileiro, com o processo de modernização do país. Surgiram novas fronteiras de povoamento, novas cidades e também novos pólos de poder. Muitas dessas fronteiras, principalmente na região Norte, foram estimuladas pelo governo. O geógrafo diz que, só no Pará, surgiram mais de 70 cidades naquele período.
- Na parte oeste da Amazônia Ocidental, onde os processos [de povoamento] não foram intensos, há propostas de criação de novas estruturas político-administrativas, os territórios, que vêm de cima para baixo e não de reivindicações locais.
Os territórios federais deixam de fazer parte de um único Estado para integrar a União. De acordo com a Constituição, as contas passam a ser submetidas ao Congresso Nacional e, caso o território tenha mais de 100 mil habitantes, um governador pode ser nomeado (sem realização de eleições). Segundo o geógrafo, a criação dos territórios está muito relacionada à proteção de fronteiras.
O deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), autor do projeto sobre o Território Federal do Oiapoque, diz que, na época em que ele foi apresentado, em 2001, a região vivia uma ?situação de abandono? e precisava de mais investimentos para desenvolvimento e proteção da fronteiras do país. O deputado admite, no entanto, que a proposta está parada e perdeu a força, porque a região passou a receber mais recursos, inclusive do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
- O governo [federal] não tem a intenção de criar novos territórios. Não é um assunto que esteja na pauta da Câmara ou do governo.
Novos Estados
O geógrafo Gilberto Rocha explica que os movimentos de criação de novos Estados estão ligados a grupos emergentes, que reivindicam o controle desses territórios.
- No Pará, há mobilização de poderes locais que emergiram nos últimos 30 anos. São populações que emigraram do Brasil inteiro.
Ele ressalta que não é possível dizer que os movimentos sejam apenas da elite e que não haja interesse da população e o desejo de autodeterminação.
O deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), um dos principais articuladores para criação do Estado do Carajás, afirma que há mais de 20 anos, a região ?sonha com o desenvolvimento?. Segundo ele, apesar dos investimentos do setor privado ali, o Estado é ausente.
- Não há bom governador que dê conta de um Estado desse tamanho. [...] O Pará não tem capacidade de gestão daquela região. Há a ausência absoluta de Estado.
Para ele, o atual crescimento do Tocantins, que era conhecido como um ?corredor de miséria?, estimula a população de parte do Pará a pedir a emancipação.
- A classe política é uma classe, aqui no Brasil e no mundo todo, muito desacreditada. Há esse preconceito, quando você fala em criar um novo Estado, que é oportunismo e forma de fazer farra com o dinheiro público. Mas há gente decente na classe política.
Segundo o deputado, o novo Estado não vai precisar de ?nenhum centavo da União?, porque os recursos que já vão para o Pará seriam repartidos e, além disso, arrecadação do Carajás seria suficiente para mantê-lo. A mineradora Vale é citada como uma das grandes investidoras na região.
Para Ribamar Alves (PSB-MA), que defende a criação do Maranhão do Sul, a distância da capital a determinadas regiões do Estado dificulta a gestão.
- São Luís fica em uma ilha isolada, muito distante do sul. As ações públicas têm dificuldade de chegar na outra ponta.
O deputado federal também diz que o novo Estado não sairia caro para a União. Para ele, os altos custos são ?exagero da imprensa?.
Para o professor Gilberto Rocha, o tamanho em si de um Estado não é uma justificativa para desmembrá-lo. Em geral, há carência de infraestrutura para permitir melhor comunicação e integração regional. Com essas melhorias, segundo ele, seria possível pensar uma gestão descentralizada, que desse mais autonomia a diversas regiões.
- O mundo caminha para a integração e não necessariamente para o afastamento.