O juiz João Paulo Capanema de Souza, do 24º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro, determinou que o colunista José Simão, da Folha, se abstenha de fazer referências à atriz Juliana Paes, confundindo-a com a personagem "Maya", da novela "Caminho das Índias", da Rede Globo, sob pena de multa de R$ 10 mil por nota veiculada nos meios de comunicação.
A atriz moveu duas ações de indenização, uma contra o jornal e outra contra o colunista. Ela alega que Simão "vem publicando reiteradamente nos meios de comunicação em que atua, sobretudo eletrônicos (internet), textos que têm ultrapassado os limites da ficção experimentada pela personagem e repercutido sobre a honra e moral da atriz e mulher e sua família".
Anteriormente, a atriz havia ajuizado ação só contra a Folha na 4ª Vara Cível do Rio de Janeiro, mas não obteve a medida liminar. No último dia 6, o juiz Carlos Alfredo Flores da Cunha indeferiu o pedido.
Segundo Flores da Cunha, "atriz famosa, a autora será alvo de comentários e críticas, isto é inevitável. E não é possível, de antemão distinguir o que é mera informação, crítica jornalística, comentário irrelevante, ofensa etc. Tratando-se, portanto, de matéria controvertida, desacolho o pleito de antecipação de tutela".
Ao conceder a antecipação de tutela, o juiz Capanema de Souza disse não ver "ofensa ou aspecto pejorativo" nas considerações do colunista "sobre a "poupança" da atriz ou sobre o fato de sua bunda ser grande", já que "sua imagem esteve e está à disposição de quem quisesse e ainda queira ver", e qualificá-la "nos limites do tolerável".
Mas considerou que o colunista ofendeu "a moral da mulher Juliana Couto Paes, seu marido, sua família", ao "jogar com a palavra "casta" e dizer que Juliana "não é nada casta"."
José Simão diz que tomou conhecimento das ações ao ler a coluna do jornalista Ancelmo Gois, na edição desta quinta-feira no jornal "O Globo".
"É censura. A pessoa não pode determinar quando e o que falar dela. Isso tolhe totalmente a liberdade de expressão", afirmou. "Na hora em que estava escrevendo, achava que estava elogiando a atriz. Não quero me retratar", disse Simão.
Segundo o colunista, "a imagem que Juliana Paes passa para o Brasil é que ela é a "gostosa", e que todo homem fica "babando". Não vejo por que o termo "casta" ofende uma mulher moderna, liberada, atriz da Globo. Para mim, casta é pudica, e eu não admiro pessoas castas. É coisa medieval", afirmou.
As advogadas Taís Gasparian e Mônica Galvão, que representam a Folha, consideram que a decisão do juiz Capanema de Souza "trata o humor como ilícito e, no fim das contas, é a mesma coisa que censura".