Todo ano uma parte da população aproveita uma das festas mais celebradas da cidade, o Corso de Teresina, para garantir uma renda extra. Por isso, a Prefeitura de Teresina, juntamente com a Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU Leste), fará as inscrições de ambulantes e vendedores que pretendem usar o espaço e comercializar bebidas e comidas na área que corresponde à Avenida Raul Lopes, zona Leste. O RG, CPF e comprovante de residência são documentos exigidos no ato da inscrição.
As inscrições, que se iniciam na quarta-feira (01) e seguem até o dia 14 de fevereiro, serão realizadas no Distrito de Limpeza da SDU Leste, localizado na Rua Coronel Belisário da Cunha, esquina com Avenida João XXIII, próximo ao balão do São Cristóvão. As inscrições acontecem no horário das 8h às 13h. Mais informações podem ser obtidas através do número (86) 3215-7883.
“Serão feitas as inscrições de todos aqueles que nos procurarem dentro do prazo determinado. O cadastro do ambulante mostra o compromisso que ele tem com a cidade, agindo corretamente inclusive com o meio ambiente. É importante frisar que teremos também, no local das inscrições, a presença da equipe da Secretaria do Meio Ambiente e da Vigilância Sanitária dando orientações aos ambulantes quanto aos cuidados com o ambiente que será utilizado, a coleta seletiva do lixo e também como proceder no manuseio dos alimentos”, disse João Pádua, superintendente da região.
Neste ano, atendendo uma recomendação do Ministério Público, a SDU vai delimitar as áreas que serão ocupadas pelos ambulantes. “O órgão solicitou que fizéssemos o mapeamento da área do evento com base nas dimensões das barracas que possuem como padrão três metros de largura. Não será permitida também a instalação de barraqueiros em frente de estabelecimentos e na entrada de casas e condomínios. Nesse caso, será possível fazermos a inscrição de 400 ambulantes. No ato da inscrição o solicitante será identificado com o número da quadra que escolher ficar e o número da ficha de inscrição para controle”, declarou o gerente de fiscalização, Lupércio Medeiros.
Conforme informações da ficha de inscrição, que será disponibilizada no ato na inscrição, a SDU Leste ressalta observações importantes que devem ser seguidas pelos ambulantes, tais como: as barracas só poderão ser ocupadas a partir do dia 15 de fevereiro, não havendo reserva antecipada de áreas; não poderão ser vendidas bebidas em garrafas de vidro; a Prefeitura não disponibilizará pontos de energia, estando proibida a utilização da rede pública de forma clandestina; não será permitido obstruir ruas e entradas de condomínios e estabelecimentos comerciais e cada barraqueiro será responsável pela limpeza de sua área ocupada, entre outras observações.
A Prefeitura de Teresina também tem se mostrado bastante preocupada com o meio ambiente durante o evento que terá na Avenida Raul Lopes o seu trajeto principal, onde caminhões decorados vão desfilar. “A Raul Lopes possui hoje um dos maiores parques ambientais da cidade, que é o Parque Raul Lopes, ao lado do Rio Poty. Por isso, é proibido o uso pelos ambulantes dessa área, considerada de preservação ambiental, que inclui a calçada ao lado do rio, bem como áreas ajardinadas, exceto pelos foliões”, explicou o gerente de fiscalização.
Camarotes
Segundo a SDU Leste, para o licenciamento dos camarotes na via pública, o interessado deverá dar entrada com o projeto relativo ao espaço na Gerência de Urbanismo, que encaminhará o processo aos diversos setores envolvidos. Segundo André Galvão, gerente de Urbanismo do órgão, será analisado o pedido com a documentação necessária, que inclui, por exemplo, a licença ambiental, o plano de segurança privada, o contrato de locação de banheiros químicos, a assinatura de responsável técnico referente à montagem dos equipamentos, instalações elétricas e projeto de combate a incêndio e pânico, entre outros.
“O mais importante seria o interessado comparecer à SDU com antecedência, pois aqui temos um check-list do que é necessário para dar entrada. Acontece que há outros processos em outros órgãos envolvidos que, de acordo com a natureza do pedido, podem demorar. Dessa forma, nos colocamos à disposição para acertarmos e ajudarmos da melhor maneira”, esclareceu o gerente.