Irmã de Deolane, Dayanne Bezerra perde processo contra Facebook na Justiça

Dayanne Bezerra, irmã de Deolane | Foto: Reprodução/Instagram

Dayanne Bezerra, irmã de Deolane, enfrentou uma situação marcante no âmbito jurídico durante o ano de 2024, período de movimentações relevantes para a família Bezerra. Enquanto Deolane e sua mãe, Solange, tiveram envolvimentos públicos com processos judiciais, a advogada também se viu em uma disputa judicial.

o que foi apurado?

Conforme revelado pela coluna Fábia Oliveira, Dayanne iniciou um processo contra o Facebook, proprietário do Instagram, declarando que sua conta na rede social apresentava limitações no alcance e visibilidade dos conteúdos publicados, além de outras funcionalidades restringidas. Alegando prejuízos, ela buscou uma liminar para solucionar os problemas técnicos e solicitou uma indenização de R$ 15 mil por supostos danos.

Em decisão da Justiça, a advogada não obteve sucesso em primeira instância. O julgamento ocorreu de forma antecipada, pois a magistrada considerou desnecessária a produção de novas provas. Segundo a juíza, o Instagram não assegura um engajamento mínimo para os usuários, e o alcance das postagens é determinado por diversos fatores.

Ainda no parecer, a juíza apontou a ausência de evidências que demonstrassem restrições intencionais ou deliberadas às funcionalidades do perfil de Dayanne Bezerra por parte da plataforma. A advogada não conseguiu comprovar que a ré teria reduzido o alcance de suas publicações de maneira proposital.

Além disso, Dayanne argumentou que o ocorrido justificaria a compensação por danos morais. A juíza, contudo, discordou dessa perspectiva, avaliando que não houve violação à dignidade, honra ou imagem da autora.

No dia 17 de dezembro, todos os pedidos apresentados por Dayanne foram julgados improcedentes, embora ainda haja possibilidade de recorrer da sentença.