Com a redução significativa da taxa de desnutrição infantil entre 1980 e 2006, o Brasil atingiu a meta estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) no primeiro Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM) ? Erradicar a Extrema Pobreza e a Fome, de acordo com o Ministério da Saúde.
No período entre 1989 e 2006, a proporção de crianças menores de cinco anos com baixo peso para idade caiu de 7,1% para 1,8% e a de crianças com baixa altura, de 19,6% para 6,8% (confira os dados na tabela ao lado).
O ministério divulgou nesta terça-feira (14) os dados do "Saúde Brasil 2009", publicação anual da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS). Entre os principais destaques do documento, estão dados sobre mortalidade infantil e materna, além de números gerais sobre nascimentos e mortes no país.
Os dados apresentados pelo ministro José Gomes Temporão apontam ainda que o país deve atingir a meta das taxas de mortalidade infantil e da infância em 2012, três anos antes do prazo estabelecido pela ONU. Entre as mães, a mortalidade por complicações na gravidez e no parto caíram 56% nos últimos 18 anos.
Mortalidade infantil e na infância
Os dados do ministério mostram quedas também nos índices de mortalidade infantil (de recém-nascidos) e na infância (entre menores de cinco anos).
A avaliação do ministério mostra que a taxa da mortalidade na infância, entre menores de cinco anos, caiu 58% entre 1990 e 2008 ? de 53,7 óbitos a cada mil nascidos vivos para 22,8. Nesse ritmo, o governo acredita que o país pode antecipar em três anos o cumprimento do quarto ODM ? reduzir a mortalidade na infância para 17,9 óbitos por mil nascidos vivos, previsto para 2015. Desde 1990, de acordo com o ministério, a taxa de mortalidade na infância diminui entre 4,7% e 5,2% ao ano.
Ainda com taxa acima dos índices do país, o Nordeste puxou a queda nacional e conseguiu reduzir em 65% o índice regional de mortalidade na infância, entre 1990 e 2008 ? uma redução média de 5,3% ao ano. No período, a taxa da região caiu de 87,3 por mil nascidos vivos para 32,8.
Entre os recém-nascidos, houve queda de 75% na taxa de mortalidade pós-neonatal (óbitos ocorridos entre os primeiros 28 e 364 dias de vida), de 24 para 6 óbitos por mil nascidos vivos, e 43% na taxa de mortalidade neonatal precoce (bebês até 6 dias de vida), passando de 17,7 para 10 óbitos por mil nascidos vivos, entre 1990 e 2008. No período, também houve queda de 44%, na taxa de mortalidade neonatal tardia (bebês de 7 a 28 dias de vida), passando de 5,4 para 3 óbitos por mil nascidos vivos.
Apesar dos avanços com relação a desnutrição e mortalidade, o índice de baixo peso aumentou no país, especialmente entre os bebês nascidos de cesariana. O baixo peso ao nascer (menos de 2,5 kg) é o fator de risco mais importante para a mortalidade infantil, principalmente para o componente neonatal precoce.
De acordo com o ministério, o Sul e o Sudeste têm alto índice de partos cesáreos e de bebês com baixo peso. Menores percentuais de bebês com baixo peso estão localizados em regiões com menor incidência de partos cesáreos ? Norte e Nordeste.
"Um ponto negativo é o aumento da proporção do parto cesáreo, de 38% para 47%. Houve também o aumento do baixo peso relacionado ao parto cesáreo. Ainda são necessários mais estudos, mas a relação é que os partos estão sendo realizados antes do tempo", afirmou Temporão durante a apresentação dos dados.
Mortalidade materna
A redução dos óbitos por causas obstétricas diretas foi o principal fator que levou à redução da taxa de mortalidade materna no Brasil ? de 140 a cada 100 mil nascidos vivos, em 1990, para 75, em 2007. As mortes por complicações durante gravidez, parto e puerpério diminuíram 56%, nos últimos 18 anos.
Entre 1990 a 2007, todas as causas específicas de morte materna listadas pelo Ministério da Saúde diminuíram: hipertensão (63%), hemorragia (58%), infecções puerperais (47%), aborto (80%) e doenças do aparelho circulatório complicadas pela gravidez, parto ou puerpério (51%).
Para o ministério, a redução das mortes por complicações durante a gravidez, parto e puerpério se deve à ampliação do acesso aos cuidados hospitalares, com acompanhamento das mulheres antes, durante e após o parto. "Hoje, 98% dos partos no Brasil são realizados em hospitais e 89% por médicos. O resultado é reflexo do maior acesso ao pré-natal e acompanhamento médico por meio da Estratégia Saúde da Família (ESF)", afirma o ministério. Quase 90% das mulheres grávidas realizam pelo menos quatro consultas pré-natal no Sistema Único de Saúde (SUS), segundo o órgão.
O Saúde Brasil 2009 mostra também que o aborto passou de quarta para quinta causa de mortalidade materna, desde 2007. A taxa de mortalidade materna por esse motivo caiu 80%, desde 1990.
Nascimentos
Entre 2000 e 2008, houve uma queda de 10% do total de nascimentos no Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde. A redução, registrada em quase todas as regiões, está concentrada entre as mulheres mais jovens: 93% da queda estão concentrados nos grupos entre 15 a 24 anos.
De 3,2 milhões de partos registrados em 2000, o número caiu para 2,9 milhões em 2008. A única região brasileira que não teve redução de nascimentos foi o Norte, com aumento de 8,2% ? o ministério acredita o crescimento pode ser atribuído à melhoria da cobertura do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e não necessariamente a um aumento real da intensidade da natalidade no Norte.