Site que oferece os serviços. |
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No interior da Bahia, mulheres estão oferecendo barriga de aluguel a casais com dificuldades em ter filhos, uma prática ilegal que pode dar oito anos de cadeia.
Uma busca rápida na internet é suficiente para encontrar dezenas de anúncios de mulheres se dispondo a alugar a barriga. Algumas cobram até R$ 150 mil pelo serviço.
Um anúncio leva a uma moça de 34 anos que mora em Vitória da Conquista, interior da Bahia. A produtora do Jornal da Globo marcou um encontro com a mulher como se estivesse interessada no aluguel.
A mulher, que trabalha como merendeira numa escola da zona rural, cobra R$ 30 mil. ?Pelo preço, eu acho que está em conta para vocês. Você falou R$ 25 mil. Eu disse não. Eu faço, no caso, de R$ 30 mil?.
Ela justifica o preço. ?Pensei em colocar pelas dificuldades que a gente passa no dia a dia. Eu tenho uma filha que jamais quero que passe pelas dificuldades que eu passei?, diz.
O Brasil não tem legislação específica para barriga de aluguel, mas um criminalista diz que quem recorre ao serviço pode ser enquadrado na lei de transplantes, que proíbe a compra e a venda de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano e prevê até oito anos de prisão.
?Há quem entenda que, quando uma mulher aluga a sua barriga, ela estará vendendo a sua placenta e estaria enquadrada neste dispositivo?, explica o advogado criminalista Fabiano Pimentel.
A forma como os médicos devem agir nesses casos é determinada pelo Conselho Federal de Medicina. O procedimento só é permitido quando há parentesco de até segundo grau entre a mulher que doa o óvulo e a que empresta o útero. Também não pode haver interesse financeiro envolvido.
?Se ele vai ferir a resolução, ele está fazendo um ilícito ético e aí ele vai ser punido pelo conselho regional de medicina de sua jurisdição. Isso é para proteger a dignidade do ser humano, a dignidade da vida, inclusive da criança?, diz Nedy Neves, secretária do Conselho Regional de Medicina da Bahia (CRM-BA).