Cerca de cem artistas e produtores artísticos baianos se reuniram em Salvador, com representantes do Ministério da Cultura para conhecerem detalhes da proposta de modernização na Lei de Direitos Autorais. Na platéia composta principalmente integrantes do setor musical, a possibilidade do fim do jabá ? prática de pagamento a emissoras de rádios e TV para que aumentem a execução de determinadas músicas ? foi o tema que mais chamou a atenção de quem assistiu à apresentação dos principais pontos da lei.
De acordo com Luiz Caldas, foi a estrutura montada em torno da relação entre gravadoras e meios de comunicação que o fez optar pela internet como a principal forma de divulgação de sua obra. ?Nós artistas não temos como lutar contra o jabá das gravadoras. Há muito tempo esperávamos por uma proposta como essa?, disse.
O jabá acarreta dois problemas importantes. Um deles é que a ?compra? dos espaços nos meios de comunicação dificulta o acesso de outros artistas às rádios e televisões, impedindo que a população tenha acesso à diversidade de produções realizadas no país.
Outro ponto importante é que, como a arrecadação dos direitos autorais se dá pelo número de vezes que a obra é executada, o aumento desse número de forma artificial faz ganhar mais quem paga jabá. Trata-se, segundo o diretor de Direitos Intelectuais do MinC, de uma prática de concorrência desleal. ?Com a proposta de alteração da lei, ela passa a ser considerada ilegal?, explicou.
O produtor artístico Jesus Sangalo disse, durante o encontro, que o jabá deveria ser considerado ?crime inafiançável?. Ele contou que, mesmo trabalhando com uma artista que não precisa desse tipo de prática, é muitas vezes assediado para fazer esse tipo de pagamento