Segundo Dilma, o governo está em contato com empresários para discutir a meta.
O julgamento será retomado com o voto do ministro Joaquim Barbosa
A decisão já era aguardada, e o anúncio foi feito nesta segunda-feira (30) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega
O adiamento foi necessário porque não se atingiu o quórum mínimo exigido para se definir quando uma decisão entra em vigor
substituição por um profissional ou estabelecimento similar deverá ser feita e comunicada aos clientes em um prazo máximo de 30 dias.
Lei estabelece direitos e deveres para internautas e provedores. Projeto foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff em 23 de abril.
Atualmente, o contrato dura no máximo seis meses, prorrogados uma vez a cada três meses
Lei que cria cota de 20% para negros no serviço público entra em vigor
Um grupo de candidatos irá entrar com uma ação no Ministério Público Federal, pedindo a anulação
A PEC das domésticas está em vigor desde o ano passado
Ficará liberado fumar em casa e ao ar livre.
Bens e serviços não reportados ao governo respondiam por quase um quinto da economia brasileira há 10 anos, mas caíram para 16,2% em 2013
a nudez da filha dos astros não foi por diversão, e sim para protestar contra a proibição da postagem de fotos com nudez nas redes sociais
Rute de Almeida Souza é assistente social do Instituto Estadual de doenças do Tórax Ary Parreiras (Ietap) e ingressou no órgão em 2013.
O aumento da mistura será realizado por medida provisória, em uma cerimônia que está sendo planejada para quarta-feira desta semana
as razões para a mudança não devem ser comemoradas, já que não há sinalização de vigor nas exportações
Texto foi publicado neste sábado (24) no Diário Oficial do Município
Tanto especialistas quanto concurseiros acreditam que as cotas não vão tornar mais acirrada a disputa nos certames para ingressar na carreira pública.
Lei do abate será aplicada durante grandes eventos
Lista de marcas exclusivas da federação vai de "Brasil 2014" a "Pagode"
Se fosse aprovado, salário mínimo suíço seria o maior do mundo. Iniciativa teria que obter a maioria do voto popular e dos cantões.
Teme-se que o número de mortos aumente e que este acidente seja o maior desse tipo na história da Turquia, admitiu o ministro
Renan disse que a regra não valerá para os cargos comissionados, decididos pelos senadores. “A lei regulamenta o que é comissionado.
Dona de casa foi violentamente agredida em comunidade de Guarujá, SP. Advogado revela proposta de lei que será apresentada por deputado.
O reajuste será feita aos poucos, e não de uma vez só.