Touro: Acalme o coração, curta momentos em família e invista no seu bem-estar. Faça um balanço dos últimos tempos e expanda a consciência
Proposta prevê penas alternativas à prisão para usuários, como advertência, prestação de serviços à comunidade e participação em programas educativos.
O Ministério Público solicita que não haja exaltação da figura do prefeito ou de outros agentes públicos nas redes sociais e páginas oficiais do município de Carolina..
A PEC do Senado criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade
Relatório do senador Efraim Filho (União-PB) foi aprovado pela maioria do colegiado
Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal
Ex-primeira-dama disse querer 'macetar' a legalização do aborto e das drogas. Ela fez um discurso enérgico em evento para mulheres.
Os ministros também precisarão definir critérios específicos, como a quantidade permitida para uso pessoal, diferenciando usuários de traficantes
Após pedido de vista solicitado pelo ministro Dias Toffoli, o julgamento sobre a legalidade do porte de maconha foi suspenso no STF.
Julgamento começou em 2015 e, até o momento, foram apresentados 6 votos. Plenário retoma a análise hoje com o voto do ministro André Mendonça.
Já há maioria de votos para que seja definido um critério que diferencie usuário de traficante
Até o momento, seis ministros apresentaram votos, com um placar de 5 a 1 a favor da descriminalização
Segundo o CNJ, há pelo menos 6.345 casos suspensos aguardando desfecho da disputa
Os ministros também discutem fixar critério objetivo sobre qual quantidade de maconha deve distinguir o tráfico do porte
A infecção urinária (ITU) é uma doença comum sendo relatados mais de 2 milhões de casos todos os anos no Brasil
A existência de uma “Abin paralela” foi apontada, em março de 2020, pelo ex-secretário geral da Presidência Gustavo Bebianno
Timon segue com obras de esgotamento sanitário e já possui 40% da cidade com rede de esgoto disponível para a conexão dos imóveis
O ex-presidente pede para que seus ministros espalhem desinformações sobre o sistema eleitoral.
Cada unidade de ensino elabora o seu regimento interno, com as normas a serem seguidas
Ele foi escolhido na 21ª posição do draft de 2006 da NBA pelo Suns, mas acabou sendo negociado para os Celtics.
O vereador deve ser convidado a depor ainda hoje, mas como é investigado por envolvimento em organização criminosa, tem o direito de depor em até 3 dias.
O hábito pode causar três tipos de câncer potencialmente fatais, caso descobertos tardiamente
O condutor e o passageiro, juntamente com os materiais apreendidos, foram encaminhados para a central de flagrantes da Polícia Civil de Picos
Lula estava acompanhado pelo doutor Roberto Kalil Filho, médico pessoal do presidente, e pela médica Ana Helena Germoglio
Um dos casos identificados ocorreu em Manaus, onde o prefeito David Almeida (Avante) denunciou à Polícia Federal (PF) ter sido alvo de deepfake