O edital foi assinado pelo desembargador Fernando Lopes e Silva Neto e publicado no Diário da Justiça na edição de quarta-feira (15).
O Tribunal de Justiça do Piauí também manteve o uso obrigatório de máscara durante o expediente em decisão publicada no dia 14 de junho
De acordo com o ranking, o TJPI possui 99,04% do percentual exigido de transparência.
O empresário Pablo Henrique Campos Santos, ex-namorado de Anuxa, foi acusado de matar a jovem. Família busca celeridade no processo de julgamento
Senadores da base do governo e da oposição se uniram contra a decisão do STJ; eles defendem que a lista da ANS seja exemplificativa, e não taxativa
Ao invés de homicídio doloso, a Justiça considerou que o crime passou a ser homicídio culposo, ou seja, quando não há intenção de matar.
O candidato participa da Comissão da OAB-PI, o que o torna inelegível para o processo de escolha de desembargador pelo Quinto Constitucional.
Segundo a secretaria Judiciária do TJPI, o julgamento dos recursos inseridos na pauta temática será virtual e terá início no dia 10 de junho (sexta-feira), a partir das 10h.
Título de Cidadã Honorária Piauiense foi proposto pelo deputado Henrique Pires
Presa há 10 anos por matar Marcos Matsunaga, ela afirma, em vídeo divulgado por advogado, que 'não pode consertar o que fez', mas que está 'tendo uma segunda chance'.
Ela cumpriu pena ao lado de condenadas em crimes que causaram grande repercussão como Suzane Von Richtoffen e Anna Jatobá
O duplo homicídio ocorreu após uma discussão envolvendo o cabo, que segue custodiado no sistema prisional em Teresina.
A audiência ocorrerá de modo presencial, onde serão ouvidas as testemunhas, colhidos os interrogatórios dos acusados e, na sequência, realizados os debates orais.
A remuneração inicial é de R$7.328,01.
Na audiência, os três assessores do deputado federal terão que se manifestar sobre a proposta de pena de pagarem multa de R$ 10 mil cada um.
José Flávio foi indiciado por lesão corporal, em outubro do ano passado, após agredir a ex-namorada.
Os membros da APAC que também estiveram presentes foram as Advogadas Caroline Bezerra, Lívia Leão, Nádia Santiago e Júlia Maria, além do Advogado Victor Bona.
Os profissionais reivindicam concessão de 10,5% de reajuste e a inclusão da categoria no grupo de profissionais que recebeu aumento em seus vencimentos pela PMT
Partidos e pré-candidatos devem estar atentos às regras previstas nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.607/2019
A cerimônia de casamento foi celebrada pela juíza Maria das Neves Ramalho. E contou com a Orquestra de Violões
O Casamento Comunitário acontece no Parque da Cidadania, no Centro de Teresina, uma parceria entre Semcaspi e TJPI
Na decisão, o desembargador Oton Lustosa também aumenta o valor da multa diária para R$ 20 mil em caso de descumprimento da liminar
No seu discurso, desembargador diz que atuação será para aumentar a produtividade do TJ-PI.
Atualmente, Marcelo Odebrecht cumpre pena em regime aberto, sem monitoramento por tornozeleira eletrônica
No seu discurso durante a solenidade, José Wilson ressaltou sua meta de romper barreiras entre a advocacia e o Poder Judiciário