Cunha anuncia que apresentará projeto para alterar correção FGTS
O chefe do Serviço de Protocolo e Petições do STJ conta que está no trabalho há dez anos e é a primeira vez que vê algo semelhante. “Foi a correspondência mais surpreendente que já vi”, diz
A pena máxima para estas três acusações seria de 13 anos.
Médico acusado de praticar mais de 50 estupros é preso no Paraguai
STF definiu que a participação em concursos públicos é um direito. Ação foi sugerida em 2002 por procurador da República de Uberlândia.
Edinho foi preso no último dia 7, após não ter apresentado seu passaporte à Justiça.
A próxima semana também será marcada pela despedida de Barbosa, que vai se aposentar e deixar o Supremo.
Os advogados pedem prioridade no julgamento do pedido e lembram que faltam duas semanas para o início do recesso no Judiciário
Marinho está sob investigação do Ministério Público de São Paulo e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Coêlho disse que há hoje em regime semiaberto cerca de 77 mil presos.
O ex-deputado, que completou três meses de prisão neste sábado, afirma que está sendo bem tratado na prisão.
Entre as decisões de Barbosa está a suspensão do trabalho externo de oito condenados
O objetivo é diminuir o déficit quantitativo de servidores, devido à contínua elevação da carga de trabalho.
A ministra ressaltou que o aparato de segurança estará atento para perceber situações que envolvem violência, exploração e abuso sexual
Barbosa negou o pedido do ex-ministro para deixar o complexo penitenciário da Papuda para trabalhar durante o dia.
Rui Falcão avaliou que obstrução de pedido foi "irregular e monocrática".
Dirceu cumpre pena de sete anos e onze meses de prisão na Penitenciária da Papuda
Luiz Estevão foi condenado em 2006 e soma 31 anos de prisão e pagamento de multa, mas o ex-senador recorreu.
Afanásio Guimarães teria furtado há um ano duas aves do vizinho, em Rochedo de Minas
Uma conta de Marinho na Suíça foi bloqueada com US$ 1,1 milhão. O valor foi depositado por lobistas usados pela Alstom.
Segundo o tribunal, a decisão terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o País
Decisão do Superior Tribunal de Justiça terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o País
Site Processe Aqui gera petições para pessoas entrarem com ações sem advogados
Na quinta-feira (20), deve chegar ao fim um processo que se arrasta há cinco anos.
Procuradoria da República, do Ministério Público Federal, e a Polícia Federal do Piauí estão com 34 investigações