De acordo com a legislação eleitoral, as pessoas físicas devem doar o limite de até 10% do rendimento declarado no ano anterior
Candidato que não apresentar dados terá registro negado pela Justiça.
O presidente do TSE, ministro Ayres Britto, reafirmou que o assunto é complexo e que exige análise detalhada
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram na sessão administrativa desta terça-feira (2)
Os ministros do TSE foram unânimes ao aprovar as novas regras, que devem abranger cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil
O presidente do TSE, ministro Ayres Britto, reafirmou que o assunto é complexo
Nas eleições deste ano, os eleitores que estiverem ausentes de seu domicílio eleitoral de origem poderão solicitar a transferência provisória
Uma das principais mudanças é a exigência de abertura de conta bancária específica do partido político para arrecadação de recursos eleitorais
Medidas preveem maior controle dos gastos nas campanhas
O alto custo é justificado pela dimensão do território piauiense.
Deputados apresentarão uma proposta nesta terça-feira. Decisão deve ser tomada ainda hoje
A iniciativa faz parte da campanha "Eleições Limpas – Pelo voto livre e consciente".
Hoje é a vez da Corte avaliar o caso do prefeito do município de Cocal de Telha, José Erasmo da Silva
O presiente da Câmara de Vereadores assume e em 40 dias, uma nova eleição deverá ser realizada no município.
Petista "ganhou" cinco pontos percentuais em relação a sondagem anterior
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
O processo de quebra de decoro contra o “deputado da meia” foi aberto nesta quinta-feira (25)O
A capital terá um salto de 21 para 29 parlamentares em dois anos e, por isso, será necessária uma “adequação” entre os vereadores
Na próxima semana, a Corte avaliará 27 casos envolvendo doadores que ultrapassaram o limite legal.
Desuyty casou sua mulher com outro homem para tentar burlar a legislação eleitoral.
O argumento dos parlamentares é que a medida é inconstitucional e que, caso seja necessária, só deve ser aplicada em 2014
Caso sejam aprovadas as alterações estipuladas pelo TSE, processo sucessório exigirá mais votos para os candidatos
Em sua petição, Landim menciona jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto
Os parlamentares nomearam o deputado Júlio César (DEM/PI) para ser o interlocutor na audiência pública amanhã no Tribunal.
Para oficializar a saída do cargo, a carta de renúncia precisa ainda ser lida no plenário da Câmara