Esses são apenas alguns dos assuntos que serão discutidos em oito sessões ao longo do mês
A tese da revisão da vida toda surgiu após a promulgação da lei nº 9.876, em 1999, que alterou a forma de cálculo das aposentadorias no Brasil
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, pediu vista do caso, suspendendo o julgamento até que seja retomado
O argumento de Gilmar Mendes é que, para crimes funcionais, o foro deve persistir mesmo após o término das funções
A ex-vice Miss Bumbum já alegou ter doado R$ 2 milhões durante o período em que frequentava a Igreja Universal
A juíza concluiu que os dois exames realizados por Maria do Socorro Azevedo com os dois filhos de Pelé descartam a possibilidade de paternidade
Pedido de afastamento do cargo é protocolado junto ao STJ; Sistema fora do ar atrasa tramitação
A PF, após investigações, concluiu que a morte da vereadora foi um crime meticulosamente planejado pelos irmãos Domingos e Chiquinho Brazão
Alexandre de Moraes impôs medidas cautelares contra Érika Andrade de Almeida Araújo, mulher de Rivaldo Barbosa e outros 3.
Segundo a denúncia do MP-PI, o homem matou a vítima a tiros no dia 17 de maio de 2021, no bairro Promorar, zona sul de Teresina.
A Anac está revisando acordos com outras autoridades aéreas para facilitar a certificação de aeronaves estrangeiras no Brasil
O integrante de facção criminosa foi condenado durante sessão ocorrida na última sexta-feira (15). Depois, ele foi conduzido à penitenciária para iniciar o cumprimento da pena.
"Foi tudo bem graças a Deus. Fiz retirada das costelas, aumento das próteses nos seios e lipo", disse para a Quem
O religioso, que tem 87 anos e completou uma década de pontificado em 2023, tem sofrido com uma série de doenças nos últimos anos
Decisão da Corte deverá ser aplicada em processos semelhantes em instâncias inferiores da Justiça.
O ovo faz parte da rotina alimentar de muita gente, mas ainda há dúvidas sobre sua relação com o colesterol
O teste rápido recomendado pelo ministério deve ser realizado entre o primeiro e o quinto dia de sintomas
Esta técnica utiliza critérios internacionais de análise e amplificação do DNA por meio da PCR, possibilitando o rastreamento do câncer de colo de útero.
O crime ocorreu quando o homem tentou matar a ex-esposa e a sogra com golpes de pauladas na cabeça, em abril de 2022, na cidade de São João do Piauí.
A expectativa entre os militares é que nos novos depoimentos, Cid forneça detalhes sobre o papel de cada integrante do Exército na suposta trama golpista
Julgamento foi retomado nesta sexta-feira (1º), no plenário virtual. Caso envolve operação militar no Rio de Janeiro
Esses militares alinhados a Bolsonaro passaram a sustentar a tese de que a PF também precisa responsabilizar Freire Gomes
O crime cometido por Alexandre Nardoni caracteriza-se como “hediondo e muito violento”, o que dificulta a possibilidade de liberdade
A operação mobilizou mais de 50 policiais federais, com o apoio de auditores da Controladoria Geral da União (CGU).
Até o momento, três ministros votaram contra a alteração das regras das sobras eleitorais, enquanto dois defenderam sua correção