Proposta foi debatida em audiência pública no Senado, e gerou repercussão negativa nas redes sociais nos últimos dias.
A PEC, considerada um mecanismo para privatizar áreas à beira-mar que pertencem à União, também propõe a regularização do Complexo da Maré no RJ
Sob a relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a PEC gera divergências significativas.
A chamada PEC das Praias é vista como um passo em direção à privatização das áreas litorâneas pertencentes à União.
A PEC propõe a transferência dos terrenos de marinha da União para municípios, estados ou entidades privadas, mediante pagamento.
A Superintendência de Cidadania e Defesa Social da Secretaria de Segurança Pública (SSP) irá atuar como articuladora
Outras quatro pessoas morreram de leptospirose, após contato com água contaminada – há 800 casos suspeitos da doença no estado
Ao longo dos dois últimos séculos, as duas jovens nações se tornaram as maiores democracias e economias das Américas.
224 dos 469 municípios atingidos já foram mapeados, com 267 mil residências e 109 mil empresas afetadas diretamente.
Após primeiro caso de morte por doença bacteriana, Ministério da Saúde alerta para riscos e prevenção
Até o momento, foram identificados 304 casos suspeitos de leptospirose, com 19 confirmações
André Garcia ressaltou que a medida pode oferecer a mão-de-obra para as organizações criminosas que atuam dentro dos presídios
Polícia Militar desocupa terreno particular em Osasco sem ordem judicial, a pedido do secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite.
Governo também quer aprovar medidas econômicas, como a criação de uma linha de crédito para integrantes do Cadastro Único
O Brasil atingiu a marca de 1,6 milhão de casos (prováveis e confirmados) de dengue até o ano de 2024.
Alguns vegetais, como manjericão, têm o poder de afastar insetos e funcionam como repelentes naturais
No Dia D de combate à dengue, todo o Brasil se mobiliza para erradicar os criadouros do mosquito transmissor.
A nova rota ferroviária se estende por 277 quilômetros na região de Fujian, próxima ao Estreito de Taiwan.
A energia solar trouxe ao Brasil mais de R$ 179,5 bilhões em novos investimentos, resultando em mais de R$ 50,3 bilhões em arrecadação aos cofres públicos
No vídeo, uma família flagra duas grandes criaturas em um morro local, sendo que uma delas descia em direção à faixa de areia
O pronunciamento de Lula foi transmitido em rede nacional de rádio e TV. Durou 5 minutos
Presidente revelou planos de destinar todos os edifícios públicos sem uso para projetos de moradia popular
Diante dessa adversidade, os governadores estão elaborando estratégias para superar as dificuldades e reunir aliados em torno de candidaturas competitivas
O objetivo do encontro é compreender a atual gravidade da situação vivenciada em Maceió.
Segundo militares brasileiros, invasão da Guiana pela Venezuela por via terrestre seria bem mais difícil e demandaria ajuda do Brasil