A capital e 34 municípios foram divididos em 4 blocos para concessão de 35 anos.
Os senadores também aprovaram a convocação do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres.
A decisão da importação de doses do imunizante pode ser tomada na noite desta segunda-feira (26) em reunião na sede da Anvisa
Líderes definiram a pauta de votação para as próximas duas semanas na Casa Legislativa
Os governadores pedem ao presidente dos EUA, Joe Biden, uma parceria para projetos sustentáveis
Fique atento a todas as discussões que serão levantadas no Senado nesta semana
Projeto de lei de autoria do deputado Franzé Silva, PT, já foi lido na Assembleia Legislativa
Ministro negou pedido de suspender decretos com restrições por causa da pandemia do novo coronavírus no Distrito Federal, na Bahia e no Rio Grande do Sul.
Em tentativa de aceno à corte, Arthur Lira estuda punição a deputado bolsonarista, mas aliados temem precedente
Sancionado por Flávio Dino, a Lei determinava que a Bíblia deveria estar, de forma obrigatória, no acervo de todos os estabelecimentos penais do estado.
Folia no segundo semestre havia sido aprovada por deputados estaduais
Resultado final destas cidades ainda não foi oficialmente proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em função de pendências jurídicas.
O despacho de Lewandowski foi enviado horas após a Anvisa anunciar a suspensão dos testes com a vacina por conta de um "evento adverso grave"
"Agora, a pressão tem que ir para cima do Congresso Nacional para debater questões fundamentais para o fortalecimento do SUS no atual momento”, relata.
O anúncio foi feito durante a inauguração do Centro Especializado de Reabilitação (CER IV) de Parnaíba, na manhã desta segunda-feira (19).
Chefe de facção que age dentro e fora de presídios, André do Rap foi solto pelo ministro Marco Aurélio, cuja decisão foi cassada por Luiz Fux. Julgamento terá continuidade nesta quinta (15).
A Justiça Federal aceitou na quarta-feira (29) a denúncia realizada pelo Ministério Público Federal (MPF)
Os Correios podem entrar em greve já nos primeiros dias do mês de agosto
Serra diz que operação afirmando que a busca e apreensão realizada em sua residência foram "medidas invasivas e agressivas"
Pequim considerou a ação 'uma escalada sem precedentes' da tensão entre os dois países e prometeu retaliação. Governo americano diz que busca proteger 'propriedade intelectual' e privacidade de seus cidadãos.
Entre os trechos vetados estão os que preveem obrigação do governo em fornecer água potável, higiene, leitos hospitalares e facilidades ao acesso ao auxílio emergencial.
Candidatos terão até 30 de junho para escolherem uma das três opções disponíveis; duas datas são para provas em 2021.
Projeto altera o Profut, programa de renegociação de débitos dos clubes relativos ao FGTS
Proposta pretende minimizar os impactos econômicos gerados pela calamidade do coronavírus
O texto ainda precisará ser analisado pela Câmara dos Deputados