Aqueles que se recusarem a fornecer água filtrada, conforme determinado pela lei, estarão sujeitos a multa
Portaria divulga os montantes anuais alocados para o cofinanciamento das ações e serviços de saúde do grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC).
Legislação que acelera aprovação dos produtos químicos foi sancionada no dia 28 de dezembro, com restrições; Congresso poderá derrubá-las
O Senado encaminhou o projeto ao Palácio do Planalto em julho, aguardando a decisão de Lula.
Cidades da mesorregião sudoeste podem sofrer com chuvas de forte intensidade e ventanias de até 60 km/h
A dívida consolidada pode ser quitada com desconto de 100% das multas e dos juros
Segundo informações, MPF identificou nove instâncias em que Cocielo teria praticado preconceito racial.
Sem maioria de esquerda no Congresso, Lula terá mais um ano para administrar aliança com Centrão
A prisão foi realizada no aeroporto do Galeão, localizado na Zona Norte do Rio de Janeiro
Decisão é positiva, mas não deve necessariamente resolver o problema de descontrole de gastos
Dentre os destaques, não há uma definição para o salário mínimo no Orçamento aprovado.
O delegado Carlos Alfama, responsável pela investigação, caracterizou o caso como complexo pois envolve um grau de “psicopatia"
A votação teve 153 votos a favor (incluindo o Brasil), 10 contra (EUA e Israel) e 23 abstenções.
Os dirigentes já vinham debatendo sobre as necessidades futuras, mas quaisquer movimentos decisivos seriam realizados apenas ao final da temporada.
O revezamento deve ser implementado de forma a não comprometer a regularidade do funcionamento de nenhum setor.
O processo, que abrange 13 municípios, sendo oito na Serra da Ibiapaba, compreende quase 3 mil quilômetros quadrados.
Advogados apresentaram recurso extraordinário questionando se decisão respeitava Constituição.
A ONU instituiu o dia 5 de dezembro como a data em que se comemora o Dia Internacional do Voluntariado
Em um depoimento à Polícia Federal, Wassef revelou os bastidores da recompra do Rolex de ouro branco, presente do governo da Arábia Saudita
A sabatina de Flávio Dino pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está agendada para o dia 13 de dezembro.
Outras parceiras de jogadores de futebol, tanto aposentadas quanto em atividade, também conquistaram riquezas independentemente.
A segunda parcela deverá ser depositada até 20 de dezembro. Como calcular o valor? Quem exatamente tem direito? Tire suas dúvidas
Relator da ação votou por autorizar que governo use um crédito extraordinário para fazer o pagamento de dívidas da União reconhecidas pela Justiça
A ajuda humanitária será autorizada a entrar em Gaza assim que a trégua começar
Vale destacar que o Botafogo liderou o Campeonato Brasileiro por 30 rodadas, chegando a acumular uma vantagem de 13 pontos.