Na quinta-feira (20), deve chegar ao fim um processo que se arrasta há cinco anos.
STJ mandou pagar pela inflação em vários casos; União recorreu. Ministros do Supremo divergem sobre manutenção de decisões do STJ.
Os dados oficiais, reunidos pelo CNJ - órgão de controle e fiscalização do Judiciário -, mostram que foram julgados 61.698 casos.
Preso há pouco mais de um mês, Longo já teve outros 2 pedidos de liberdade rejeitados.O padrasto é suspeito de matar a criança por sentir ciúme da mãe
Adriano, que faz dupla com André, diz que confia na condenação de acusado.
Patrícia Acioli foi morta com 21 tiros em uma emboscada na porta de casa.
Vítima, acusado e testemunhas depõem no 1º Tribunal do Júri de Goiânia.
Valores adquiridos durante casamento integram o patrimônio comum
Após três meses como integrante do STF, ele conclui: o volume de trabalho é irracional
MDIC - Ministério do Desenv., Indústria e Comércio Exterior
STF - Supremo Tribunal Federal
Foi negado o pedido do deputado para rever o valor estipulado em razão de lucros cessantes e danos emergentes, apurado em liquidação de sentença
O ataque ao acampamento Terra Prometida do MST deixou cinco sem-terra mortos e outros 12 feridos.
Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon diz estar disposta a se candidatar a uma vaga no Senado
Mais do que homenagear os mortos, o ato, organizado pela Associação dos Familiares e Amigos do Voo 1907
O Boeing havia decolado de Manaus (AM) com destino ao Rio, com escala em Brasília, mas foi atingido pelo Legacy
Supremo decidiu dar nova chance em dois crimes para 12 condenados. Ministros têm até quarta (25) para liberar votos sobre primeiros recursos
Janot diverge de seu antecessor, que pediu a prisão antes da fase de recursos, mas avalia que Roberto Gurgel não foi precipitado
Helenita Acioli disse que o processo no STF "já deveria ter acabado". STF retoma nesta semana debate sobre se aceita embargos infringentes.
Entre assuntos estão prazo entre edital e prova e valor da taxa de inscrição
otação será no AC, AP, AM, MT, MS, PA, RO, RR e unidades de fronteira. Concurso, que ficou suspenso, agora reserva vagas para deficientes.
Concurso, que ficou suspenso, agora reserva vagas para deficientes
Para Barbosa, depois da Constituição de 1988, o Supremo perdeu a atribuição de elaborar normas
Nos novos editais está prevista a reserva de 5% das vagas
Lotação será no AC, AP, AM, MT, MS, PA, RO, RR e unidades de fronteira