Mantida 11 prisões da operação Lava Jato após revisão do Ministro
Segundo Barbosa, José Dirceu ainda não cumpriu um sexto da pena de 7 anos e 11 meses
Benefícios à Fifa previstos na lei foram contestados pela Procuradoria. Advocacia Geral da União defendeu a legalidade da legislação.
No ano passado, depois de ser condenado a 12 anos e 7 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal, Pizzolato fugiu para Itália
Em setembro, então procuradora-geral pediu ao STF para derrubar regra. Atual procurador mandou novo parecer no qual diz que punição não é ilegal.
Um Force P3 Orion afirmou ter encontrado dois objetos retangulares azuis ou cinza no oceano
Considerado foragido desde novembro do ano passado, Pizzolato foi preso pela polícia italiana no dia 5 deste mês em Maranello
O texto da carta foi lido pelo deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE).
Ex-diretor do BB, filiado ao PT, foi preso na Itália depois de fugir do país. Para deputado Vicentinho, partido não pode ‘compactuar’ com postura.
Procuradoria é favorável à transferência, se houver vaga na penitenciária.
Oficialmente, o prazo para os tribunais informarem sobre o andamento dos processos se esgota em 30 de janeiro
Caso a resolução não seja revista, o titular da PGR adiantou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Caso não tenha o pedido atendido, Janot vai questionar a constitucionalidade da norma no Supremo Tribunal Federal (STF).
Os dois executivos da Siemens que prestaram o depoimentos sigilosos na PF foram Everton Rheinheimer e Jan-Malte Orthmann.
O aumento provocou efeito cascata nos subsídios dos demais membros da magistratura
Na semana passada, a defesa de Valério pediu ao STF que ele seja transferido para o Presídio Nelson Hungria, em Belo Horizonte
Pelo regimento do STF, para ter direito a esse recurso, é preciso ter sido recebido ao menos quatro votos divergentes, que não foi o caso de Rodrigues
Dos 7 que aguardam definição sobre penas, PGR opinou sobre 2 casos. Um dos condenados, Roberto Jefferson, passará por perícia médica.
Os dois países mantêm um acordo bilateral de extradição, mas a Itália pode recusar extraditar um cidadão do seu próprio país.
Ela não quis comentar a decisão do STF sobre condenados do mensalão.
No documento enviado ao STF, a procuradora-geral da República em exercício, Ela Wiecko, sugere que a avaliação de Genoino seja feita por Junta médIca
Pode beneficiar réus de 306 ações penais que se arrastam na Corte, sem previsão de conclusão.
undador do PT morreu aos 63 anos na sexta em decorrência de câncer. Cúpula do partido esteve no Cemitério do Redentor, na capital paulista.
Deputado foi condenado a 6 anos e 11 meses no caso do mensalão. Câmara informou que ele ainda terá de ser submetido a uma junta médica.
O rápido juramento foi feito em um esvaziado plenário da Câmara dos Deputados.