O acordo impõe medidas restritivas de liberdade, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a entrega do passaporte
Os acusados iniciais são homens com idades variando entre 24 e 52 anos, provenientes de cidades no Paraná e em São Paulo
Segundo juristas, a decisão final sobre a validade da delação é controlada por ministros do STF
A Polícia Federal produziu dezenas de laudos e perfis genéticos, a partir das análises de quase 1.400 amostras biológicas dos presos.
Quando somada, a quantia chega a R$ 44,6 por mês
STF também deve julgar ações sobre violação de direitos humanos e superlotação em presídios
O procurador-geral utilizou as redes sociais para explicar que a posição da PGR se baseia numa lei constitucional
Augusto Aras afirma que a operação destruiu vidas e reputações e defende institucionalização do MP
O ministro Dias Toffoli invalidou as provas do acordo de leniência da Odebrecht
O parlamentar tramava promover o impeachment imediato de Lula para Bolsonaro não perder a Presidência
Nas próximas semanas, o STF vai começar a julgar as primeiras ações penais do 8 de janeiro
Fontes afirmam que ministros da Suprema Corte são simpatizantes a possível indicação de Dino ao colegiado judicial
Os demais casos em pauta no plenário, como o julgamento do marco temporal das terras indígenas, serão mantidos para as sessões da tarde
Advogados questionam fato de inquérito tramitar no STF e não na primeira instância da Justiça Federal.
O bolsonarista alega que há um suposto 'desgaste' do sentimento patriótico no Brasil
Advogada passará por sabatina no Senado, após aprovação, será nomeada pelo presidente da República, ocupando a vaga aberta na Corte destinada a membro da OAB
O ministro atendeu a um pedido de suspensão feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
A Procuradoria Geral da República (PGR) afirma que os atos golpistas foram planejados com antecedência
Nessa data, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes, em Brasília
Todos os 11 ministros da Corte já votaram no plenário virtual, mas até as 23h59 eles podem mudar de posicionamento.
As mensagens revelaram que a escolha foi direcionada a 200 militares recém-ingressados na corporação, ou seja, sem experiência
Naime foi um dos alvos da operação da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta sexta-feira (18).
A Corte Suprema está deliberando sobre essa acusação oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito do plenário virtual.
PGR apresentou denúncia contra integrantes da cúpula da corporação pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado contra o patrimônio da União
A seleção desse advogado ocorre após a Polícia Federal solicitar a quebra do sigilo fiscal e bancário tanto de Michelle quanto do próprio Jair Bolsonaro.