Só deve ir ao centro de testagem quem apresentar sintomas e tiver viajado para áreas de risco ou mantido contato com uma pessoa que contraiu o vírus
Projeto Piauí Conect é desenvolvido pela SPE Piauí Conectado e Governo do Estado
Policiais militares votam por encerrar motim no Ceará mesmo sem anistia. Depois de 13 dias de paralisação, parte da categoria voltou às ruas nesta segunda-feira (2).
Principal reivindicação dos policiais para encerrar o motim, a anistia aos militares envolvidos na manifestação não foi atendida pelo Governo do Estado. Categoria deve voltar às ruas nesta segunda-feira (2).
O propósito geral do Núcleo de Justiça Restaurativa é procurar sanar a atual crise do sistema carcerário e socioeducativo no Brasil, por meio de uma racionalização da entrada de indivíduos nesses sistemas.
O Projeto prevê que o novo piso de remuneração para professores, correspondente a 40 horas semanais, no Maranhão, deve passar para R$ 6.358,96.
Na sexta (20), o cronograma é encerrado com o pagamento dos demais trabalhadores.
Após a solenidade, o ministro Dias Toffoli abriu uma exposição em memória do jurista, instalada no Hall dos Bustos, no edifício-sede do STF, aberta ao público até o fim de dezembro
O projeto-piloto prevê um empreendimento com 500 unidades habitacionais, voltadas prioritariamente a policiais militares, com custo abaixo dos valores de mercado e taxas de juros atrativas.
O Governo do Piauí reformulou o sistema de qualificação do servidor público estadual.
O projeto é aprovado oito meses após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) enviar a PEC ao Congresso
Plano de ação terá início no Maranhão com revitalização de porto e construção da ponte sobre o Rio Preguiças
Discussão durou cerca de quatro horas. Votação em segundo turno deve acontecer na próxima semana.
Por 370 votos a favor e 124 contra, PEC é aprovada na Casa e mantém economia de R$ 933,5 bilhões em dez anos
Na próxima terça-feira (6), governadores vão se reunir para tratar das reformas da Previdência e tributária
Presidente da STF assinou a decisão nesta segunda-feira (15), mas o conteúdo foi divulgado na terça
O Senado deve analisar o texto da reforma principal em agosto e, se não efetuar mudanças sobre ele, a conclusão dependerá apenas dos prazos regimentais.
A parceria é uma oportunidade para órgãos públicos e empresas que querem potencializar a prestação de multisserviços
Após ter sido aprovada na comissão, a proposta de emenda à Constituição (PEC) seguirá para o plenário da Câmar
O novo texto, um complemento de voto, foi protocolado e disponibilizado no site da Câmara antes mesmo da leitura pelo relator na comissão
Como na reunião da véspera, na residência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, parlamentares e governadores não chegaram a um acordo para inclusão do assunto para votação na comissão especial
Novo relatório deve ser apresentado nesta terça-feira e pode ser votado na quarta
Mobilização foi convocada contra cortes na educação e a reforma da Previdência. Os 26 estados e o DF foram afetados; 19 capitais tiveram paralisação de ônibus.
O senador Jorginho Mello comandou dois debates em que especialistas de empresas, juntas comerciais e órgãos do governo destacaram que MP pode promover desburocratização
Neste ano, Ministério do Turismo vai investir R$ 4 milhões nos festejos que estão se consolidando como um produto turístico originalmente brasileiro