O representante do Ministério Público sugere, entre outras opções, a expedição de decreto ou lei municipal, no prazo de 30 dias
O ex-juiz, promotor de Justiça aposentado e advogado Wilson Koressawa já pediu interrupção do Poder Legislativo e prisão de 40 autoridades
As reações cresceram quando o governo decidiu reajustar somente os salários das categorias policiais.
Edital vai ser divulgado em março
1º turno será no dia 2 de outubro, mas para quem precisa regularizar a situação com o TSE, ou ainda não tem o documento para votar, as obrigações começam já no primeiro
A obrigatoriedade da prova de vida estava suspensa, como medida de prevenção ao contágio pela covid-19
O abono-fundeb era uma reivindicação dos professores piauienses atendidas agora pelo Governo do Estado e não será incorporado ao salário
Presidente do STF deu a declaração durante a sessão de encerramento do ano no Poder Judiciário
A revista contém artigos jurídicos e uma seção com enfoque cultural
O objetivo da diligência é colher informações, documentos e dados sobre algumas parcerias públicas firmadas nos anos de 2019 e 2020 pela Prefeitura de Teresina com a entidade investigada.
André Mendonça leu o compromisso de cumprir os deveres do cargo e a Constituição e foi declarado empossado pelo presidente do Supremo, Luiz Fux.
A reforma contou com investimento de R$ 1.209.760,35.
Governador afastado passa por exames e aguarda diagnóstico dos médicos, segundo assessoria de imprensa. Nos últimos dias, Carlesse foi alvo de processo judicial que levou ao seu afastamento do cargo por 180 dias.
Finalidade é fornecer à população um serviço de conciliação e mediação, seja na fase processual ou ainda quando não há processo na Justiça.
Desempenho do TRT 22 o colocou em quinto lugar, na classificação geral da Justiça do Trabalho de todo o país
O presidente do TJ-PI, desembargador José Ribamar Oliveira, afirma que o reajuste contempla servidores efetivos, ativos e inativos
Dos seis denunciados, quatro seguem presos preventivamente, recolhidos no Centro de Detenção Provisória I (CDP I), no complexo da Papuda
Texto limita pagamento anual das dívidas da União e muda período de inflação para cálculo do teto de gastos
No mesmo instante, outro desembargador presente na sessão percebe a cena inusitada, mas contém o riso.
O Fórum contará também com estrutura para realização de audiências de custódia, com duas salas para assistentes sociais e psicólogos
Observadas essas providências e ainda havendo sobras, o TCE-PI entendeu que é permitida a concessão de abono, em caráter excepcional
Saney Sampaio diz que a cidade pode ficar sem orçamento para investimentos em saúde, educação e infraestrutura
O orador informou que o esclarecimento feito em tribuna se deu em razão de constantes questionamentos que recebe sobre o tema
Texto aprovado reduz dos atuais 75 para 70 anos de idade
Presidente do TJ-PI foi homenageado com a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes