A CCJ do Senado aprovou na quarta-feira (4) proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022, mais conhecida como PEC do Plasma
Observações surgem em meio a movimentos por parte de congressistas que buscam alterar o funcionamento da Suprema Corte do país.
A reunião da CCJ iniciou com a apresentação de um voto em separado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI).
O ministro solicitou a transferência do julgamento de dois terroristas ligados aos atos golpistas do 8/1 para o plenário presencial
A mudança climática devertia ser uma das pautas priorizadas nas Casas diante das altas temperaturas que castigam os brasileiros
A relatora da CPI defendeu que essa questão deveria ser submetida à análise de todo o pleno da Corte.
Desenrola é um programa de renegociação de dívidas do governo federal que estava em vigor desde julho
Brasil assume presidência do Conselho de Segurança da ONU e quer pautar paz e igualdade de gênero
Algumas mulheres tem se destacado no cenário político nacional nos últimos anos, ganhando protagonismo e ocupando posições importantes numa série de debates.
O ministro assumiu a presidência do STF após saída da ministra Rosa Weber, que está prestes a se aposentar.
A discussão sobre o marco temporal tem sido central na participação do Brasil em diversos órgãos da ONU
Em seu discurso, enfatizou a importância de superar as desigualdades de gênero e raça.
Rodrigo Pacheco se comprometeu a pautar o projeto em plenário no máximo até segunda-feira (2/10)
Durante a ocasião, a cantora Maria Bethânia estará presente a convite de Barroso para entoar o Hino Nacional
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
Barroso reconheceu a importância da segurança jurídica para criar um ambiente de negócios favorável e abordou tema durante palestra realizada hoje.
Polícia Federal encontrou material genético e mensagens nos celulares das pessoas que são acusadas de executarem os ataques
Ricardo Ayres junta assinaturas de parlamentares da oposição para influenciar nos trabalhos da Suprema Corte
Eduardo Girão insinuou que os ministros do tribunal se movem para reprimir as mobilizações populares pacíficas
Ministros Indicados por Jair Bolsonaro no STF no Centro de Polêmica na CPMI do 8 de Janeiro
A comissão busca reverter a interferência de André Mendonça na reta final das investigações
As informações foram catalogadas com base no banco de dados do TSE com as declarações de patrimônio de pessoas que disputam eleições.
Em maio, Zelensky tentou se encontrar com Lula durante a cúpula do G7 no Japão, mas o governo brasileiro alegou conflitos de agenda
Governo brasileiro ofereceu duas datas possíveis para um encontro bilateral entre os presidentes do Brasil e da Ucrânia.
Nesta quinta-feira, a Corte formou maioria para condenar o radical Aécio Lúcio por uma série de crimes contra o Estado