Os valores arrecadados com as multas serão destinados para ressarcir as despesas decorrentes do atendimento prestado pelos serviços públicos
Para ampliar as vagas em tempo integral, serão repassados R$ 4 bilhões a estados e municípios. Os recursos serão transferidos com base na quantidade de matrículas
Texto prevê crédito especial para atender despesas com piso de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras
Segundo a lei, os passeios deverão proporcionar aos visitantes experiências na área gastronômica e vivências culturais
Entre as principais modificações da Polícia Militar, o governador autorizou a criação de três novos Comandos Operacionais da PMPI
Segundo o ministro, a nova medida irá "beneficiar significativamente" os trabalhadores de baixa renda
O governo afirma que o reajuste salarial beneficiará mais de 1 milhão de servidores, incluindo aposentados
Nesse primeiro momento, foram entregues 71 títulos de isenção de ITBI que vai proporcionar a viabilidade de receber no cartório, a escritura das casas.
Por meio do RefisTHE, dívidas referentes a IPTU, Imposto Sobre Serviços (ISS), taxas e multas, entre outros débitos, devem ser renegociados
A lei, de autoria do vereador Edilberto Borges, tem como objetivo promover o acesso à educação e inclusão da pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Os recursos vão ser utilizados em investimentos nas áreas da segurança pública, obras de urbanização, saúde, mobilidade urbana e mais
Esses benefícios foram instituídos pelo Governo Estadual, por meio do Programa de Regularização de Débitos Fiscais relacionados ao IPVA e taxas do Detran e da Setrans.
Governador do Piauí participa de primeira assembleia do Consórcio Brasil Verde
Com o reajuste, o salário inicial do profissional de educação básica da rede municipal passa a ser de R$ 4.696,64 (40h semanais) e R$ 2.348,32 (20h semanais)
A Lei tem efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023 e concede um reajuste linear de 15% no salário do profissional da educação.
Dessa forma, já está em vigor o desconto de 90% nas dívidas de IPVA e nas taxas de licenciamento e multas de trânsito do Detran e Setrans.
Governador diz que lei foi aprovada na Alepi e está só esperando chegar ao Karnak
A partir de agora, cartórios do Piauí devem informar quando ocorrer registros de nascimento de crianças, cujos pais sejam menores de 14 anos.
A nova lei é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Assembleia Legislativa
Lei foi sancionada e publicada no Diário Oficial do dia 28 de fevereiro
Deputado Fábio Novo pediu requerimento com pedido de urgência para IPVA de transporte público
Segundo o ministro do do Desenvolvimento Agrário, será destinada a quantia de R$ 430 milhões para medidas emergenciais, como estruturantes
Franzé é autor de pelo menos dez iniciativas legislativas destinadas a esse público.
Franzé reforçou o compromisso na realização do concurso público da Alepi, anunciado na manhã de hoje, destinando vagas para pessoas com deficiência.
Pela lei fica definida ainda obrigatoriedade das salas de cinema do Piauí reservarem, no mínimo, uma sessão mensal a esse público.