O cálculo foi levado ao Supremo pela Confederação dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais que alegava que a nova regra prejudicava os dependentes.
A ferramenta, que antes era usada apenas na lei de organizações criminosas, agora pode ser usada no campo civil
Guilherme Gandra, de 8 anos de idade, acordou de um coma induzido de 16 dias
Na sexta-feira passada, dia 16 de junho, o ministro Dias Toffoli solicitou uma análise mais detalhada do caso e suspendeu o julgamento
Lula aproveitou a oportunidade para convidar o papa Francisco a participar do Círio de Nazaré
O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750
Na noite deste sábado (17), o agente da PRF Thiago da Silva de Sá foi preso após matar a estudante de enfermagem durante uma abordagem no Rio de Janeiro.
A mudança climática é um dos principais fatores que influenciam nas temperaturas muito altas.
Ministério da Agricultura busca aumentar a parcela que os bancos devem destinar dos depósitos à vista e da poupança rural para o crédito agrícola.
O polêmico capitão francês Kylian Mbappé e seus companheiros se enfrentam na sexta-feira em Faro, Portugal, diante da seleção de Gibraltar.
A próxima reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central está agendada para a próxima semana
Número corresponde aos resgates feitos entre os meses de janeiro e abril deste ano.
Esse caso havia sido interrompido na Suprema Corte desde o dia 24 de maio, quando o ministro solicitou mais tempo para análise.
Os ministros analisaram uma decisão do ministro Dias Toffoli, que acatou um pedido do Podemos e determinou que o partido deveria ocupar a vaga.
Espera-se que a movimentação financeira fique em níveis semelhantes aos de 2019, quando as vendas totalizaram R$ 2,53 bilhões.
Em operação da PF, um funcionário do deputado foi pego com R$ 106 mil, dizendo que o valor seria entregue a Lira
Em 2019, a Primeira Turma tinha recebido uma denúncia da Procuradoria-Geral da República e decidido transformar Arthur Lira em réu
Ex-senador Fernando Collor é condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro
Em relação a um terceiro crime, especificamente o de associação criminosa, houve divergência entre os ministros.
Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, ressalta que os R$ 7,3 bilhões destinados ao financiamento do piso salarial da enfermagem são considerados insuficientes
Com essa decisão, o número de ações penais abertas contra indivíduos relacionados ao incidente chega a 1.176
O comerciante Roberto Habermann, apoiador dela e do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi cadastrado como doador
Ex-deputado está preso desde outubro de 2022, quando atacou agentes da Polícia Federal que foram cumprir o mandado de prisão na casa dele, em Levy Gasparian.
Análise do caso na Corte continua - ministros vão decidir a pena a ser aplicada ao ex-parlamentar e a outros envolvidos no caso.
O caso está em análise no plenário virtual, modalidade em que os ministros depositam seus votos em um ambiente digital